Lista das 20 metas estabelecidas pelo
MEC no Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020
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Universalizar, até 2016, o atendimento
escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação
infantil da forma a atender a 50% da população de até 3 anos;
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Universalizar o ensino fundamental de nove
anos para toda a população de 6 a 14 anos;
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Universalizar, até 2016, o atendimento
escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa
líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária;
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Universalizar, para a população de 4 a 17
anos o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de
ensino;
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Alfabetizar todas as crianças até, no máximo,
os oito anos de idade;
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Educação em tempo integral em 50% das escolas
públicas;
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Metas Nacionais para o IDEB em 2011, 2013,
2015, 2017, 2019 e 2021 e chegar aos 473 pontos no PISA, em 2021;
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Elevar a escolaridade média da população de
18 a 24 anos, com ênfase no campo e nas populações carente e negra;
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Elevar a taxa de alfabetização da população
com quinze ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo
absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional;
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Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de
educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos
anos finais do ensino fundamental e do ensino médio;
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Duplicar as matrículas da educação
profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade de oferta;
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Elevar a taxa bruta de matrícula na educação
superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos,
assegurando qualidade de oferta;
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Elevar a qualidade da educação superior pela
ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação
superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do
total, 35% doutores;
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Elevar gradualmente o número de matrículas na
pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil
mestres e 25 mil doutores;
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Garantir, em regime de colaboração entre
União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores
da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em
curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam;
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Formar 50% dos professores da educação básica
em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação
continuada em sua área de atuação;
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Valorizar o magistério público da educação
básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com
mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais
com escolaridade equivalente;
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Assegurar, no prazo de dois anos, a
existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos
os sistemas de ensino;
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Garantir, mediante lei específica aprovada no
âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação
comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e
desempenho e à participação da comunidade escolar;
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Ampliar progressivamente o investimento
público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno
bruto do país.
Fonte:
http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2010/12/15/veja-lista-das-20-metas-estabelecidas-pelo-mec-no-planonacional-de-educacao-pne-2011-2020-923293980.asp
