quarta-feira, 25 de março de 2015

Flávio Dino sanciona "CNH" gratuita para estudantes

O governador Flávio Dino (PCdoB),sancionou na manhã desta terça-feira (24),projeto de lei ´´CNH Jovem``.O programa irá beneficiar jovens de escolas públicas,com idade entre 18 e 21 anos,que tenham cursado o último ano do ensino médio,com isenção nos custos para tirar a carteira. De início,o programa ira abranger 54 municípios do maranhenses que estão incluídos no Sistema Nacional de Trânsito.50% das vagas serão oferecidas a jovens que tiveram a melhor pontuação no (Enem) realizado no ano anterior.As outras 50% serão distribuídas por sorteio.
Atualmente, a frota do estado conta com 1,3 milhão de veículos, sendo que apenas 700 mil habitantes estão habilitados. Com o programa será possível ainda reduzir a ilegalidade e, consequentemente, reduzir a quantidade de acidentes.
“Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$2mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o CNH Jovem significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o governador.
Estiveram presentes no ato a secretaria de Juventude, o Detran-MA e organizações juvenis.

Prefeitura de Tutoia terá que pagar R$ 1 mil por dia sem transporte escolar

A Prefeitura de Tutoia, no Maranhão, terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia que deixou de oferecer transporte escolar seguro aos alunos da rede municipal de ensino, até o limite de R$ 50 mil, segundo decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25) pela assessoria do órgão.
Segundo o desembargador relator do processo Raimundo Barros, a medida é uma forma de garantir que os alunos residentes na zona rural da cidade possam frequentar regularmente as aulas no Centro de Ensino Casemiro de Abreu, que atende os povoados Barro Duro, Bom Gosto, Porto de Areia, Tutoia Velha, Lagoinha, Passagem dos Bois, Itaperinha, Raposa, Comum e Pexicá.
A defesa da Prefeitura de Tutoia credita o problema da falta de transporte público a uma suposta omissão do governo do Estado, que estaria deixando de auxiliar o Município na oferta de transporte escolar gratuito a todos os alunos da rede pública de ensino em desacordo com a Lei n.º 9.394/96.
Segundo Barros, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente determinam que o acesso à educação deve ser proporcionado pelos entes federados. "Não é possível possível acatar a alegação de escassez de recursos como argumento para a ausência do direito, garantido por meio do transporte escolar", diz o tribunal. (G1 MA)

quarta-feira, 4 de março de 2015

Brasil e México farão amistoso em Sao Luis (29)


As seleções olímpicas de Brasil e México realizarão um amistoso no Estádio Castelão, no dia 29 de março, às 17h. A informação foi confirmada pelo presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, após a visita do diretor de Registro e Transferência da CBF, Reynaldo Buzzoni. O amistoso está confirmado. A CBF enviará os ingressos, nós faremos a venda e prestaremos conta posteriormente – disse Américo. A seleção mexicana deverá chegar na capital maranhense no dia 26, enquanto a seleção brasileira desembarcará no dia 28.
Os ingressos para o jogo serão vendidos por R$ 20 para os setores 1, 2, 3, 5 e 6; R$ 40 no setor 4 e R$ 60 para as cadeiras cobertas. O jogo servirá como preparação da Seleção Brasileira para os Jogos Olímpicos de 2016. Além disso, também será a oportunidade de uma revanche, após a derrota brasileira na final das Olimpíadas de Londres, quando México faturou a medalha de ouro ao vencer o jogo por 2 a 1.

Regularização do título de eleitor - Começou nesta segunda prazo para...

Começou nesta segunda-feira (2) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e não justificou a ausência.  De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.782.035 brasileiros estão nessa situação. Quem não resolver a pendência até 4 de maio, terá o  título cancelado. A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso. Para regularizar a situação, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial com foto e o título, além dos comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento da multa ou dispensa da multa. Para efeito de cancelamento, são consideradas eleições para todos os cargos (prefeito, presidente, etc), além de eleições suplementares e referendos. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de um mesmo pleito, terá duas faltas registradas. Não é contabilizada ausência em eleições anuladas por determinação da Justiça. Quem tem o título de eleitor cancelado pode ficar impedido de retirar passaporte ou carteira de identidade, de receber salários de função ou emprego público e de obter alguns tipos de empréstimos. Também pode enfrentar dificuldades para ser nomeado em concursos públicos ou fazer renovação de matrícula em estabelecimento público de ensino.Quem quiser verificar se tem pendência com a Justiça Eleitoral pode consultar as listas que estão disponíveis nos cartórios eleitorais ou então fazer uma busca no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqui. Nenhum tipo de notificação, seja por correspondência ou email, será enviada pelas autoridades. Dos 1.782.035 eleitores em situação irregular, a maior parte, 498.681, está em São Paulo. Em seguida, 192.858 estão no Rio de Janeiro e 155.398 em Minas Gerais. Os brasileiros que vivem no exterior e podem ter o título cancelado somam 34.050, sendo 4.542 em Nova York e 2.657 em Lisboa. Em 2013, 1.354.067 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado nas três últimas eleições realizadas até 2012. Em 2011, foram cancelados 1.395.334 títulos. (g1)

segunda-feira, 2 de março de 2015

CEMAR corta energia da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE - MA e da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CEMAR corta energia da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE - MA e da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, isso tudo por falta de pagamento das contas. Ressalvamos ainda que as linhas telefônicas da prefeitura todos estão cortados também por falta de pagamento, e ainda levaram toda a fiação, pois a CEMAR já recebeu reclamações de que mandam fazer um "gato" assim que o carro de corte saem da cidade. é bom lembrar que até ontem dia 27/10/2014 o município de água doce do maranhão apenas entre 01 e 27 de outubro recebeu a quantia de r$ r$ 1.102.819,00 (um milhão cento e dois mil oitocentos e dezenove reais), perfazendo um total de: 2013 a outubro de 2014: total (2013 - até outubro de 2014): r$ 36.667.539,23 (trinta e seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos).
Parece que Água Doce e Tutoia sofrem do mesmo problema, meses atras a Prefeitura e Rodoviária de Tutoia também estavam sem energia. Será que não tem dinheiro para pagar as contas de energia e nem telefone dos órgãos público?
A população pede resposta...
Fonte João Batista Oliveira
Blog do Edu Santos

‘Estado pobre e cultura horrível’, diz gaúcha sobre MA em post na web

Após sair de Imperatriz para Gramado, mulher criticou Estado em rede social.
Ministério Público do Maranhão diz que fato é considerado crime.
Lucas Vieira e Joyce MackayDo G1 MA

Gaúcha critica Maranhão e gera polêmica nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)
Os comentários de uma gaúcha identificada como Isabela Cardoso, de 24 anos, vêm causando revolta nas redes sociais. Na publicação feita no Facebook, a mulher critica os hábitos e a cultura do Maranhão. Ela morava em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, e seria esposa de um funcionário da empresa Suzano Papel e Celulose.
“Finalmente em casa, depois de 1 ano e 7 meses na SUSANO de Imperatriz eu e meu esposo retornamos a nossa cidade. Estado pobre kkkkkkkkk. A cultura maranhense é horrível, o carnaval é um lixo ‘Tal de bomba meu boi (sic), tambor de crioula’. A maioria das mulheres são piriguetes e os Homens malandros. Mais da metade das pessoas são semi-analfabetos (sic) #AmoMinhaCidade #Gramado RS”, critica Isabela.
Na manhã desta segunda-feira (2), o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Joaquim Júnior, publicou na rede social que o MP tratará a publicação de Isabela como crime. “PRECONCEITO: logo nas primeiras horas dessa segunda, o MP tomará providências contra ex-funcionária da Suzano em Imperatriz que fez comentários preconceituosos contra maranhenses nas redes sociais, bem como contra as mulheres que aqui residem. O fato é considerado criminoso pela legislação”, escreveu.
Ao G1, o Ministério Público disse que foi aberta uma Ação Civil contra Isabela Cardoso. Esta ação foi assinada pelos promotores Joaquim Ribeiro de Sousa de Júnior, Alessandro Brandão Marques e Ossian Filho.
Por meio de nota, a assessoria da Suzano Papel e Celulose esclareceu que Isabela Cardoso nunca fez parte do quadro de funcionários da empresa e repudiou o comentário da gaúcha. Veja a nota na íntegra:
“Em relação a post publicado em rede social no último domingo (01), no qual uma suposta ex-funcionária da Suzano Papel e Celulose fez comentários desrespeitosos à cultura maranhense e à cidade de Imperatriz (MA), a Suzano esclarece que tal pessoa nunca fez parte do quadro de colaboradores da empresa, mas que, independentemente disso, a empresa repudia tal comportamento.
A Suzano ainda afirma que está plenamente satisfeita em estar presente no Maranhão e só tem a agradecer ao povo maranhense pela forma como foi acolhida.
A empresa se coloca à disposição para colaborar com quaisquer investigações que se façam necessárias e reforça que os usuários de mídias sociais são pessoalmente e integralmente responsáveis pelo conteúdo de seus posts”.
Xenofobia
De acordo com a legislação, a xenofobia pode ser definida como prática, indução ou incitação de preconceito de raça, cor, etnia e religião. O crime está previsto no artigo 20 da Lei nº 7716/89, com pena de reclusão, que pode variar de 1 a 3 anos e multa. Se for cometido por intermédio dos meios de comunicação, como pela internet, a pena pode ser agravada de 2 a 5 anos e multa, conforme o parágrafo 2º da mesma Lei.

Prof. Jorge Santos denuncia em rede social abandono da escola Antonio Jose Neves Rodrigues

Professor Jorge Santos denuncia em rede social abandono da escola Antonio Jose Neves Rodrigues em Jardim. O ano letivo de 2015 em Tutoia terá inicio dia nove(9) de março e mostra a real situação da unica escola de jardim onde estão matriculados mais de mil alunos. A escola não tem a minima condição de receber os alunos, que são a maioria crianças de 3 anos a cima...  descaso, abandono  e desrespeito com os alunos e toda a população. Ratos, morcegos e baratas são os atuais moradores da escola, afirma Jorge Santos.
Realmente está previsto retorno das aulas da rede publica municipal de ensino para dia 09 de março, independentemente da deterioração desta escola, muito diferente de outras regiões, cujas aulas já começaram em fevereiro, prejudicando assim o cumprimento do calendário escolar, não cumprindo os 200 dias letivos. Estudantes precisam dispor de qualidade na formação escolar, por isso, quero ressaltar a importância de valorizar a educação no nosso município, pois uma educação de qualidade depende de um ensino regular e de qualidade.