Auxílio emergencial para pescadores afetados pelo óleo no litoral brasileiro

A Caixa começa a pagar dia 16 de dezembro a primeira parcela do auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.

O governo federal repassou mais de R$ 130 milhões para pescadores artesanais de onze estados brasileiros. Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, de acordo com a tabela abaixo:

Divulgação/Caixa

Os trabalhadores poderão sacar os valores, utilizando o cartão social, em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

O direito ao auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o programa Bolsa Família ou seguro defeso, e o saque poderá ser feito no mesmo momento do pagamento dos demais programas.

A identificação, registro e publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Caixa esclarece que a seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As dúvidas e informações referentes aos critérios de elegibilidade e seleção dos pescadores são tratadas por meio dos canais de comunicação daquele ministério.

A Caixa disponibiliza atendimento aos beneficiários por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.

Abaixo a relação por número de RGP dos beneficiários do estado do Maranhao:

Maranhão

Demais estados

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019

Rodrigo Maia: orçamento impositivo fortalece papel do Parlamento

Em 2019,  a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa.

Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos de resolução; 4 projetos de lei complementar; e 6 propostas de emenda à Constituição (PECs). A CCJ aprovou conclusivamente 222 projetos de lei, que foram remetidos ao Senado Federal ou seguiram para sanção presidencial.

Entre as matérias aprovadas neste ano estão a reforma da Previdência (PEC 6/19), que estabelece idade mínima para aposentadoria e altera o cálculo dos benefícios; e o pacote anticrime (PL 10372/18), que faz diversas mudanças na legislação penal, como aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo de pena cumprida e exigências mais rígidas para a liberdade condicional.

Veja o que muda na aposentadoria com a reforma da Previdência

Protagonismo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um balanço positivo da agenda da Casa neste ano. Além da reforma da Previdência, ele destacou a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, que facilita a privatização de estatais do setor e prorroga o prazo para o fim dos lixões, e do orçamento impositivo, que segundo Maia, será um instrumento de fortalecimento e independência do Legislativo. “Foi um ano de mudança, que nos deu a oportunidade de fortalecer o papel do Parlamento, do orçamento público com o orçamento impositivo”, disse.

Wenderson Araújo/Trilux/CNA

MEC oferta 500 mil vagas gratuitas para cursos a distância INSCRIÇÕES ATÉ DIA 22 DE OUTUBRO

O Ministério da Educação abriu Terceiro lote: 12 a 22 de outubro de 2017 das inscrições para 500 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional na modalidade a distância dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Oferta Voluntária. Os interessados TÊM ATÉ O DIA 22 DE OUTUBRO para se candidatar em um dos mais de 80 cursos oferecidos.

O Pronatec Oferta Voluntária é tanto para quem tem ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO, está NO ENSINO MÉDIO COMO PARA QUEM JÁ CONCLUIU ou até para quem já está no mercado e quer uma qualificação complementar.

O programa é uma iniciativa do MEC para ampliar a oferta gratuita de formação profissional. A idade mínima para participar é de 15 anos. Segundo Geraldo, os cursos atendem uma demanda por cursos mais rápidos para ingresso no mercado de trabalho. “É uma especialização de prazo mais curto. Com alguns meses de qualificação, aquele profissional já se torna apto a entrar no mercado”, ressalta.

O diretor destacou que são ofertadas mais vagas dentro do programa: pelo menos 500 mil em agosto e outras 500 mil a partir de outubro, além das que serão abertas em 2018. “Nós conseguimos capitalizar mais de 2 milhões de vagas gratuitas. A maioria é na tecnologia EaD [ensino a distância], o que propicia que essas ofertas cheguem aos lugares mais remotos, mesmo que não haja uma escola presencial”.

Neste momento, são mais de 80 cursos oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica que se candidataram a ofertá-los de forma voluntária. Geraldo ressalta que ainda há muitas vagas abertas. De acordo com o diretor, o curso é o primeiro passo para a profissionalização do trabalhador e também para que ele consiga um certificado que ateste uma qualificação profissional. “Isso abre as portas no mercado de trabalho, tanto para os alunos de ensino médio quanto para a população em geral”.

Os cursos têm duração de 160 horas e são focados em uma área de atuação específica.

As inscrições para o Pronatec Oferta Voluntária devem ser feitas no SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SISTEC).

  

Assessoria de Comunicação SocialPortal do MEC

MEC oferta 500 mil vagas gratuitas para cursos a distância

O Ministério da Educação abriu inscrições para 500 mil vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional na modalidade a distância dentro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Oferta Voluntária. Os interessados têm até o dia 5 de julho para se candidatar em um dos mais de 80 cursos oferecidos.

“O Pronatec Oferta Voluntária é tanto para quem está no ensino médio como para quem já concluiu ou até para quem já está no mercado e quer uma qualificação complementar”, explica o diretor de Articulação e Expansão das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Geraldo Andrade de Oliveira.

O programa é uma iniciativa do MEC para ampliar a oferta gratuita de formação profissional. A idade mínima para participar é de 15 anos. Segundo Geraldo, os cursos atendem uma demanda por cursos mais rápidos para ingresso no mercado de trabalho. “É uma especialização de prazo mais curto. Com alguns meses de qualificação, aquele profissional já se torna apto a entrar no mercado”, ressalta.

O diretor destaca que ainda este ano serão ofertadas mais vagas dentro do programa: pelo menos 500 mil em agosto e outras 500 mil em outubro, além das que serão abertas em 2018. “Nós conseguimos capitalizar mais de 2 milhões de vagas gratuitas. A maioria é na tecnologia EaD [ensino a distância], o que propicia que essas ofertas cheguem aos lugares mais remotos, mesmo que não haja uma escola presencial”.

Neste momento, são mais de 80 cursos oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica que se candidataram a ofertá-los de forma voluntária. Geraldo ressalta que ainda há muitas vagas abertas. De acordo com o diretor, o curso é o primeiro passo para a profissionalização do trabalhador e também para que ele consiga um certificado que ateste uma qualificação profissional. “Isso abre as portas no mercado de trabalho, tanto para os alunos de ensino médio quanto para a população em geral”.

Os cursos têm duração de 160 horas e são focados em uma área de atuação específica. As aulas serão ministradas de julho a novembro, totalmente on-line.

As inscrições para o Pronatec Oferta Voluntária devem ser feitas no SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SISTEC).

Assessoria de Comunicação SocialPortal do MEC

MedioTec oferece 107 mil vagas em cursos técnicos gratuitos

O MedioTec, programa do Ministério da Educação que permite aos estudantes terminarem o ensino médio com um pé no mercado de trabalho, está com inscrições abertas. Em todo o Brasil, são oferecidas 107.465 vagas em 131 cursos técnicos gratuitos para estudantes da rede pública.

A oferta dos cursos teve como base um mapeamento de empregabilidade a longo prazo. “As vagas que ofertamos estão de acordo com o mapa elaborado pelos ministérios, que mostra as demandas do mercado quando essas turmas concluírem”, explicou a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eline Carneiro.

As opções de formação são amplas e, em muitos casos, levam em consideração características locais. Entre os cursos técnicos estão eletrônica, logística, segurança do trabalho, química, finanças, rede de computadores, açúcar e álcool, agricultura, agronegócio, guia de turismo, meio ambiente, jogos virtuais, cenografia, dança e teatro.

As formações oferecidas por meio do MedioTec são feitas de maneira concomitante ao ensino médio. Isso significa que o estudante tem duas matrículas, sendo uma do ensino médio e outra do ensino técnico e, ao final, dois certificados de conclusão.

O estado com maior quantidade de vagas é Minas Gerais, com 19.803. Em segundo lugar está Goiás, com 11.572. São Paulo aparece em terceiro, com 9.525 vagas e a Bahia, em quarto, com 6.133. “Ao entrar no MedioTec, é possível conseguir não apenas uma profissão ao longo do ensino médio, como também aferir emprego e renda posteriormente a essa qualificação, porque o mapeamento de empregabilidade foi bem feito”, reforçou o diretor de Articulação e Expansão das Redes Profissionais e Técnicas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Geraldo Andrade.

Inscrição – Tanto a seleção quanto o cadastro do aluno no MedioTec cabem às secretarias estaduais de educação. Assim, é necessário que o interessado se dirija à diretoria de sua escola ou à própria secretaria estadual. Todo o processo seletivo também é gratuito e não haverá prova. Neste primeiro momento, não é necessária apresentação de documentação, uma vez que as instituições de ensino já possuem os documentos dos alunos.

A pré-seleção dos candidatos será feita pelas secretarias estaduais de educação. A partir do dia 13 de julho, terá início o período de matrícula no qual o estudante deverá ir até a instituição de ensino onde irá cursar a formação técnica e apresentar, então, documentos como foto, certidão de nascimento ou casamento, histórico do ensino fundamental, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.

Os cursos técnicos terão início no segundo semestre, tanto em instituições públicas quanto privadas. Uma vez que, na maioria dos casos, a instituição difere da escola onde o aluno está matriculado, será oferecido um auxílio-estudantil para custear despesas de transporte e alimentação.

A lista completa dos cursos ofertados por estado está disponível na PÁGINA ELETRÔNICA DO PROGRAMA.

Portal do MEC

Governo do MA incentiva os Municípios a implantarem secretarias de Ciência e Tecnologia

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), incentiva a criação de secretarias municipais de Ciência e Tecnologia. Neste sentido, a Secti criou em 2015 a Rede Estadual das Secretarias Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizou o primeiro encontro com secretários municipais ligados à pasta e em 2016 lançou a Agenda Municipal para Ciência e Tecnologia com nove propostas para que as prefeituras pudessem municipalizar uma política no setor.

Como resultados dessas iniciativas os municípios de Balsas e São Mateus contam hoje com secretarias voltadas para a área. “Todas essas ações convergiram para que os prefeitos que estão assumindo mandatos se sensibilizassem e alguns deles têm criado as secretarias municipais”, observou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

No caso de Balsas, a secretaria está relacionada ao tema do desenvolvimento agroindustrial. “Temos também o exemplo de São Mateus que relacionou o tema ao da juventude. Então, observamos que muitas prefeituras estão aderindo a essa ideia de criação de uma rede e implantando os seus órgãos municipais para que tenhamos no município alguém que seja interlocutor dos programas que a secretaria desenvolve”, disse o secretário. “A gente vê com muita alegria que essa proposta é acolhida por boa parte dos novos prefeitos”, completou o Almada.

Com a implantação das secretarias, os municípios terão mais facilidade de acesso a programas desenvolvidos pela Secti como o “Luminar – Caravana da Ciência” – que tem levado aos estudantes do interior do Maranhão oficinas de astronomia, eletricidade básica, games e robótica e apresentações do “Planetário”; o Aulão do Enem – que tem como objetivo preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio; e ao programa “Cidadão do Mundo”, que dá oportunidade a estudantes da rede estadual de fazer intercâmbio internacional em países como Estados Unidos, Canadá e Argentina. Os municípios poderão ter acesso também a cursos técnicos ofertados pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Rede de ciência

A implantação da Rede de Ciência e Tecnologia é um esforço do governo no sentido de congregar os municípios em torno dessas políticas. Espera-se que ao criar secretarias as prefeituras consigam atrair novos investimentos na área de ciência e tecnologia com o apoio da Secti.

O Plano de Metas da Secti para 2015-2018 – Ciência, Tecnologia e Inovação de Todos Nós – trabalha com seis eixos: fortalecimento da educação profissional e tecnológica, democratização do acesso à educação superior, fortalecimento da cidadania digital, fomento à pesquisa e inovação tecnológica, popularização da ciência, tecnologia e inovação e potencialização do Centro de Lançamento de Alcântara. (www.ma.gov.br)

Governo do MA inicia chamada pública para organizações interessadas em solicitar serviços de Unidades Móveis do Viva

Chamada pública para credenciamento de organizações interessadas em solicitar uma Unidade Móvel do Viva

O Governo do Estado iniciou, na segunda-feira (9), chamada pública para credenciamento de organizações interessadas em solicitar uma Unidade Móvel do Viva para atender projetos e comunidades. Um dos objetivos é ampliar o atendimento em locais distantes que possuem grande demanda de pessoas precisando de serviços de expedição de documentação básica. Os interessados podem ter acesso ao edital no site http://www.viva.ma.gov.br. O prazo para o envio de requerimentos é até o dia 2 de março.

As organizações interessadas na solicitação de Unidade Móvel do Viva deverão apresentar um plano de trabalho com informações básicas como história da organização, identificação da comunidade, estimativa de pessoas que serão atendidas, locais de apoio e, pelo menos, três opções de datas durante o ano para serem selecionadas pela equipe do órgão para envio da unidade móvel.

Para fazer a inscrição é necessário que a organização seja sem fins lucrativos, como ONGs, associações comunitárias, asilos, creches, igrejas e até mesmo prefeitura. Entretanto, o município que solicitar a unidade móvel não poderá possuir uma unidade fixa no local, com exceção da capital São Luís, que possui maior população e, consequentemente, maior demanda.

O requerimento deve ser entregue na sede do Viva (Avenida Beira-Mar, Centro, em São Luís), na Coordenação Geral de Unidades Móveis. Pode ser de forma presencial ou por meio dos Correios. Para maior controle, é necessário, também, o envio dos documentos de forma online, pelo e-mail coordmovel@vivacidadao.ma.gov.br.

A escolha dos locais e organizações será feita de acordo com critérios como a análise do Plano de Trabalho e a expectativa do número de atendimentos diários, levando em consideração os locais com maior necessidade. A lista com as organizações credenciadas será publicada no site do órgão, no dia 15 de março de 2017.

O diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, destaca que a iniciativa objetiva atender projetos organizados por comunidades e voltados para expansão da oferta de serviços públicos. “O atendimento do Viva é essencial para que o cidadão obtenha sua documentação básica e possa ter sua cidadania efetivada. E com as unidades móveis temos a possibilidade de levar os serviços para mais perto da população, ao alcance de todos, e garantindo mais comodidade e acessibilidade”, afirmou.

O credenciamento é um meio transparente e busca atender a população de maneira mais organizada, auxiliando iniciativas que visam promoção e expansão da prestação de serviços públicos. As datas estão sujeitas a alterações devido a imprevistos, demandas institucionais ou até desistências das organizações credenciadas. Quando houver alteração da data por algum dos motivos, as organizações serão comunicadas previamente e de forma clara.

Confira a Chamada Pública

http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias

MEC realiza consulta pública sobre mudanças no Enem

Ministério da Educação (MEC) abriu nesta quarta-feira (18) consulta pública para avaliar a possibilidade de o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ser aplicado em apenas um dia, entre outras mudanças.

As sugestões devem ser apresentadas na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O Inep registrou mais de 10 mil participações só na primeira hora no ar. Até o início da tarde de hoje, a consulta, que vai até 10 de fevereiro, teve mais de 700 mil acessos.

Os interessados precisam preencher quatro quesitos. O primeiro trata da aplicação das provas. O MEC quer saber se elas podem ser realizadas em apenas um dia.

No caso de permanecerem os dois dias do formato atual, o Ministério da Educação deseja saber quais seriam os ideais: no domingo e na segunda-feira; em dois domingos seguidos; ou continuaria mesmo no sábado e domingo. Algumas religiões, como a adventista e a judaica, costumam guardar os sábados e uma troca nos dias atenderia a essa peculiaridade, por exemplo.

A consulta inclui, ainda, a possibilidade de o exame poder ser feito pelo estudante usando o computador e não apenas com a escrita, uma evolução importante e provável de ocorrer a partir de 2018. Por fim, o MEC reservou um espaço para sugestões de outras modificações no Enem que o cidadão brasileiro gostaria que fossem adotadas.

“Nenhuma dessas mudanças, se forem aprovadas, implicará qualquer queda na qualidade do exame”, garantiu Mendonça Filho. “É claro que a opção por apenas um dia de provas significaria a redução de custos, como o uso de um volume menor de papel e a contratação de segurança. Mas só ofereceremos essa possibilidade depois de receber estudos técnicos detalhados de especialistas”, afirmou.

Mudanças em 2017

O ministro reforçou que a certificação do ensino médio, que atualmente pode ser feita pelo Enem, será desmembrada e feita exclusivamente pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A pasta também deverá fortalecer uma avaliação para testar os conhecimentos dos estudantes do ensino médio. A intenção é que o Enem seja voltado apenas para a seleção de vagas no ensino superior. Os treineiros – estudantes ainda que não cursam o ensino médio, mas fazem as provas só pra treinar – seguirão podendo fazer o exame.

Fonte: Ministério da Educação e Agência Brasil

Sisu, Prouni, Fies: veja datas de inscrições do 1º semestre de 2017

O ministério da Educação divulgou, nesta quarta-feira (18), as datas dos programas de acesso ao ensino superior público e bolsas de estudo e financiamento do ensino superior particular para o primeiro semestre de 2017. Todos os programas usam a nota da edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os estudantes.

Veja abaixo as datas e detalhes sobre eles, e saiba o que você pode fazer com a sua nota do Enem 2016:

Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

Para que serve: Sistema on-line que reúne vagas de graduação em universidades federais e estaduais públicas.

Como funciona: Os estudantes podem selecionar até duas opções de cursos; o sistema seleciona os aprovados segundo a nota do Enem, considerando os pesos específicos de cada opção.

Inscrições: 24 a 27 de janeiro

Número de vagas: No primeiro semestre de 2017, serão 328.397 vagas de graduação em 131 universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Segundo o MEC, o aumento de vagas foi de 4,5% em relação ao primeiro semestre de 2016.

Programa Universidade para Todos (Prouni)

Para que serve: Sistema on-line que reúne vagas de bolsas de estudo em cursos de graduação em universidades particulares.

Como funciona: Os estudantes podem selecionar até duas opções de cursos; o sistema seleciona os aprovados segundo a nota do Enem, considerando os pesos específicos de cada opção. As bolsas oferecidas podem ser parciais ou integrais.

Inscrições: 30 de janeiro a 2 de fevereiro

Número de vagas: Ainda não foi divulgado pelo MEC.

Financiamento Estudantil (Fies)

Para que serve: Sistema on-line que reúne vagas de financiamento estudantil em cursos de graduação em universidades particulares.

Como funciona: Os estudantes que já estão matriculados em cursos de instituições participantes podem pleitear um contrato de financiamento estudantil custeado pelo governo federal.

Inscrições: 6 a 9 de fevereiro

Número de vagas: Ainda não foi divulgado pelo MEC. O ministro da Educação, Mendonça Filho, porém, garantiu que o número de novos contratos do Fies no ano de 2017 deverá ser pelo menos o mesmo que em 2016.

Por G1 - 18/01/2017 12h43

MEC libera resultados do Enem 2016. Consulte agora Mais de 6 milhões fizeram prova, porta de entrada para faculdades públicas e acesso ao Fies

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC (Ministério da Educação e Cultura), divulgou nesta quarta-feira (18) os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2016.

No site do Enem, os candidatos podem acessar as notas de cada uma das quatro provas — Ciências Humanas Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática — e da Redação, que teve como tema a intolerância religiosa no Brasil.

CLIQUE AQUI E CONSULTE A SUA NOTA

Resultados do Enem 2016 foram publicados nesta quarta-feira (18)

Sérgio Castro/10.01.2017/Estadão Conteúdo

Em 2016, 8,6 milhões se inscreveram no Enem. Deste total, 6,1 milhões de candidatos fizeram a prova na 1ª aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro, e outros 265 mil na 2ª aplicação, que ocorreu em 3 e 4 de dezembro.

Outros 54.317 participaram do exame em 13 e 14 de dezembro, datas voltadas para as pessoas privadas de liberdade.

As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificado), bolsas no ensino superior privado pelo ProUni (Programa Universidade para Todos) e para participar do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Os candidatos com mais de 18 anos também podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio. Na edição 2016, pouco mais de 1 milhão de candidatos fizeram a prova com esse objetivo.

Romildo Prefeito de Tutoia e as Responsabilidades de uma Gestão com Compromisso

A gestão de Romildo, prefeito de Tutoia, começa a dar seus primeiros passos, no que tange a segurança publica e organização do transito de nossa cidade, após nomear as principais secretarias e cargos de confiança de sua gestão.

Nestes 4 anos, ele deve, entre outras funções, zelar pela boa administração de Tutoia, criar oportunidades para aqueles que precisam e enfrentar as demandas sociais, principalmente na aérea da saúde, nosso principal problema, além de exercer o controle do erário, planejar e concretizar obras, sejam elas da construção civil ou da área social.

Os problemas são vários, como educação, saúde, assistencialismo exacerbado, desemprego que aflige a todos. Contudo, ele não administra sozinho, e por isso depende de apoio político dos vereadores, assim como de outras esferas governamentais, ou seja, dos governos estadual e Federal.

O mapeamento de nossa região será um retrato fiel das necessidades das pessoas mais carentes e será um bom direcionamento para as adequações que podem ser feitas no plano de governo e politicas publicas que serão implantadas. Decidir onde vai ser aplicado o dinheiro arrecadado é uma tarefa de grande responsabilidade. A população deve fiscalizar e apontar caminhos para uma gestão democrática.

Direitos básicos nos foram tirados ao longo de gestões passadas. Romildo, portanto, é a esperança de um povo sofrido, não importando aqui as consequências e acertos dos votos da ultima eleição.

Romildo deverá desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes, organizar os serviços públicos de interesse local, atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios, pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico, implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma.

Um dos maiores desafios é a geração de emprego e renda, com ênfase nas áreas de maior absorção de riquezas de Tutoia e região, pois ao longo de anos criou-se esta politica de assistencialismo, troca de favores políticos não condizentes com os dias atuais. Deve-se acabar com essa pratica abusiva e absurda de manter a prefeitura como a principal empregadora do município, pois a mesma não suporta a empregabilidade de seus habitantes. Creio este ser o grande desafio, combater a pobreza e geração de emprego e renda.

GOVERNO DO MARANHÃO - IPVA 2017 COM 10% DE DESC0NTO

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2017 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 432/16.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 6 de fevereiro de 2017, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2017 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

Pagamento

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2017 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2017”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

O pagamento do IPVA pode ser feita de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento acima estabelecidas. Diferente de anos anteriores, caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2017 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Gradação do Imposto

O Governo do Maranhão reestruturou, por meio da Lei nº 10.308, de 10 de setembro de 2015, as alíquotas dos impostos IPVA estabelecendo uma progressividade e maior justiça fiscal.

Antes as alíquotas eram fixas, e, agora, as alíquotas aumentam a partir do momento que aumenta o valor do veículo, ou seja, proprietários de veículos automotores de maior valor pagarão proporcionalmente mais do que os veículos de menor valor.

A esperança de uma Tutoia levada a Sério...

Inauguração do lava jato Joel - Show de Zé Gatão

Último dias para Inscrição do vestibular UEMA NET

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANET), iniciou dia 12 de setembro, o período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado VESTIBULAR EAD UEMA 2017.

Você quer se qualificar, não existe mais o pretexto da falta de tempo. A EaD lhe oportuniza flexibilidade de tempo e espaço, permitindo conciliar trabalho e estudos.

A prova é destinada a selecionar candidatos para os cursos de Graduação na modalidade a distância, para o primeiro semestre de 2017. Serão ofertadas 4.230 vagas distribuídas em 35 municípios em todo o Estado.

Os cursos oferecidos são:

Bacharelado em Administração Pública

Licenciatura em Pedagogia

Licenciatura em Filosofia

Licenciatura em Geografia

Licenciatura em Música

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial

Curso Superior de Tecnologia em Alimentos

Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho

Os interessados deverão se inscrever através do site www.uemanet.uema.br, acessando o link Vestibular EAD UEMA 2017, até o dia 28 de outubro. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

As provas serão aplicadas no dia 22 de janeiro, das 13h às 18h, em São Luís, Açailândia, Alto Parnaíba, Anapurus, Arari, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Carolina, Carutapera, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campus, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Pedreias, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Quitéria, São Bento, São João dos Patos, Timon, Viana e Zé Doca.

As provas serão compostas por 44 questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o ensino médio, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s e Prova de Produção Textual.

Confira o edital completo aqui

Agora é lei: som alto dentro do carro é crime

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quarta-feira uma resolução que multa em R$ 127,69 — a partir de 1º de novembro será reajustada para R$ 195,23 — os motoristas que forem pegos com o som do veículo em volume alto. A infração passa a ser considerada grave e pode render mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caberá aos agentes de trânsito, registrar esse tipo de infração. Com a nova medida, eles não precisarão mais medir o volume de decibéis.

A resolução não define qual seria o volume ideal. Diz que a autuação vale para os condutores que forem pegos "com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, independente do volume ou frequência, e que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação". Antes, era necessário o uso de um aparelho chamado decibilímetro para verificar se o volume estava dentro do limite aceitável pela lei.

A medida faz ainda uma exceção a ruídos produzidos por "buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo, bem como veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais de competição ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes".

PEC do teto de gastos deve ser votada nesta terça-feira na Câmara

PEC do teto de gastos deve ser votada nesta terça-feira na Câmara

Presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) espera mobilização dos deputados. Se for aprovada em segundo turno, proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece limite para gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor. Pelo menos essa é a esperança do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

— Vamos caminhar para as outras reformas, mostrando aos brasileiros e aos investidores que o Brasil está voltando ao rumo correto, ao rumo do reequilíbrio fiscal. Importante para o governo é ganhar, e eu acredito nesta PEC — afirmou Maia.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

O governo trabalha para que, na votação em segundo turno, a PEC alcance um placar superior ao da primeira votação. Aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira. A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça-feira.

Caso seja aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC do Teto segue para o Senado, onde todo o trâmite de votação volta ao início, com análise de constitucionalidade, debate e votação em comissão especial e apreciação em dois turnos no plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já definiu, após reunião com os líderes, o calendário de tramitação da PEC 241, que deve ser levada para o teste em plenário no dia 29 de novembro. A intenção é que a votação final ocorra em 13 de dezembro, pouco antes do início do recesso parlamentar e a tempo para a sanção presidencial ainda este ano.

A PEC 241 prevê que o aumento de gastos do governo em um ano esteja restrito à inflação do ano anterior. A proposta prevê uma revisão daqui a 10 anos da medida, que pode vigorar por até 20 anos. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno pelos deputados, a restrição para os orçamentos de saúde e educação passaria a valer a partir de 2018.

Fonte: Zero Hora

Data de publicação: 25/10/2016

Tags: Política

Enem 2016 - Candidatos já podem consultar locais de prova

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado quinta (19), às 15h, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

O cartão de confirmação, além do local, data e horário de prova, traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Enem 2016

Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram no Enem neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Aberto Processo Seletivo para os Cursos de Graduação a distancia da UFMA

Aberto Edital para Processo Seletivo para os Cursos de Graduação da UFMA, na Modalidade a Distância. Foram contemplados os Polos de Imperatriz, Santa Inês, Caxias, Porto Franco, Timbiras e Nina Rodrigues nos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas e Licenciatura em Química. O Polo UAB de SANTA INÊS, por sua vez foi contemplado com 100 vagas, sendo 50 vagas para Licenciatura em Computação e 50 para Licenciatura em Matemática conforme edital.

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação à distância.

O programa busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior. A prioridade é oferecer formação inicial a professores em efetivo exercício na educação básica pública, porém ainda sem graduação, além de formação continuada àqueles já graduados. Também pretende ofertar cursos a dirigentes, gestores e outros profissionais da educação básica da rede pública.  Outro objetivo do programa é reduzir as desigualdades na oferta de ensino superior e desenvolver um amplo sistema nacional de educação superior a distância. Há polos de apoio para o desenvolvimento de atividades pedagógicas presenciais, em que os alunos entram em contato com tutores e professores e têm acesso a biblioteca e laboratórios de informática, biologia, química e física. Uma das propostas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) é formar professores e outros profissionais de educação nas áreas da diversidade. O objetivo é a disseminação e o desenvolvimento de metodologias educacionais de inserção dos temas de áreas como educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação patrimonial, educação para os direitos humanos, educação das relações étnico-raciais, de gênero e orientação sexual e temas da atualidade no cotidiano das práticas das redes de ensino pública e privada de educação básica no Brasil.

O lançamento da campanha dos Franciscos (65) foi um sucesso de público e aceitação popular

As eleições de Tutoia acabam de ser definida com uma grande união das maiores lideranças políticas de nossa cidade. Me junto a estes homens de bens para garantir o compromisso à nossa cidade para melhoria das condições de vida de nossa população, ficando às expectativas não apenas dos eleitores que nele confiaram seu voto em eleições anteriores, mas de toda a população do Município, que conta com cerca 60 mil habitantes.

O blog do Ariston Caldas relata a receptividade da população para com os nossos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores que foi bastante calorosa, onde a carreata passava o povo se manifestava com um sorriso no rosto, com um aceno de mão, dançando e apertando na mão de nossos candidatos e apoiadores.

Durante o percurso da carreata realizada ontem, se percebeu que a população estava aguardando de forma silenciosa a presença dos nossos candidatos para manifestar sua convicção e preferencia pela nossa chapa majoritária, prefeito e vice-prefeito.  E também aos nossos apoiadores em especial ao Dr. Francisco. O povo saiu do estágio de silencio e deu um grito de socorro e de apoio aos Franciscos.

O nosso candidato a Prefeito e vice-prefeito, assim como Dr. Francisco, advogado Airton Paulo, vereador Binha, Vereador Zé Orlando, vereador Zé de Mar, Vereador Enilson Santos, vereador Elias; Chico Elias (Uma importante liderança politica no município de Tutóia), Dra. Rosário Ramos, Geisy da colônia e todos os que compõem o grupo da UNIDADE, desfilaram em carro aberto recebendo de forma energética o apoio da população por onde a carreata passava.

A carreta se iniciou no povoado São José das Freixeiras e percorreu  as comunidades como CAJAZEIRAS  JARDIM, SANTA ROSA DO JARDIM, POÇO DANTAS, BARRO DURO, BOM GOSTO, PORTO DE AREIA, COMUM, PAXICÁ, chegando em Tutóia percorreu os bairros: MONTE CASTELO, SÃO JOSÉ, BARRA, GUAJIRU, CAJOEIRO e finalizando no  CENTRO DA CIDADE. Outros movimentos serão realizados para contemplar as outras comunidades.

A carreata mostrou aos eleitores a Chapa majoritária que caminha para ser vitoriosa nesta eleição de 2016, ela é composta por um advogado (Chico Canavieira) que atua em causas sociais há mais de vinte anos e por outra grande e importante liderança politica no município de Tutóia (Chico Elias) que construiu e constrói sua historia de vida pautada em virtudes que engrandecem homens e mulheres de bem.

Chico Canavieira, Chico Elias e Dr. Francisco, juntos caminharão lado a lado levando a mensagem e a coragem de quem vai libertar o município de Tutóia do julgo de seus opressores.

A chapa Chico Canavieira (Prefeito), Chico Elias (Vice-Prefeito) e Dr. Francisco apoiando, juntos formam um TRIO que representa importantes seguimentos da sociedade: SAÚDE, AGRICULTURA E DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. São estes homens que se somam a outro batalhão composto entre homens e mulheres de vários seguimentos sociais que lutam por dias melhores para nosso município.

TRÊS FRANCISCO NA LINHA DE FRENTE: CHICO CANAVIERA, CHICO ELIAS E DR. FRANCISCO CONDUZIRÃO SEUS MILITANTES DURANTE TODO O PROCESSO DEMOCRÁTICO.

O grupo da UNIDADE está pronto para tirar o nosso município do julgo de seus opressores.