Água Doce na Rota das Emoções

Os municípios maranhenses de Água Doce, Alcântara, Raposa e São Luís,  deverão ser incluídos oficialmente no próximo ano ao roteiro da Rota das Emoções. A cidade Água Doce do Maranhão fica muito feliz com a notícia da inclusão de seu nome no roteiro. Água Doce do Maranhão é também porta de entrada para o Delta do Parnaíba (Delta das Américas). O estande de Água Doce foi bastante visitado pelo público que prestigiou o 1º Salão da Rota das Emoções que aconteceu no Porto das Barcas em Parnaíba-PI, no período de 18 à 20/10. Atualmente integram o roteiro 14 municípios dos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará. O salão de turismo da rota das emoções foi realizado pelo SEBRAE dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, em parceria com os governos do Piauí e Maranhão, Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Piauí - Fecomercio, Serviço Social da Indústria - SESI e Federação das Indústrias do Estado do Piauí - FIEPI.

Barro Duro a um passo de sua Emancipação Politica

O Senado aprovou o projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios. O poder de criação de municípios volta a passar para os parlamentos estaduais. Com regras mais rígidas, a Assembleia Legislativa do Maranhão irá rever os pedidos que haviam sido feitos e recomeçar o trabalho de zero.

A criação de novos municípios iria dividir os repasses federais, tirando recursos do município que perderão território. Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, a criação dos novos municípios no Maranhão arcaria com um acúmulo de R$ 640 milhões caso fossem criados os 32 municípios que estão na fila de espera. Porém, este número será revisto. O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, deputado André Fufuca (PEN), comemorou muito a decisão do Congresso Nacional. “É uma vitória da população. Esse projeto surgiu de um clamor de várias comunidades. Foi aprovado e agora esperamos a sanção governamental”, pontuou. Para Fufuca, todo o trabalho da Comissão que avaliou os pedidos de criação de município deverá recomeçar em virtude das novas regras estabelecidas pelo Congresso nacional. O deputado garante que os parlamentares sempre trabalharam para uma criação com responsabilidade. Segundo o presidente da Comissão, a Casa é contra uma enxurrada de emancipações em áreas que não têm a mínima condição de se desenvolver.

Abaixo a relação dos 32 municípios que estão à espera da emancipação:

Nazaré do Bruno (Caxias)

Brejinho dos Cocais (Caxias)

Moisés Reis (Codó)

Cajazeiras do Maranhão (Codó)

Novo Bacabal (Açailândia)

Brejinho (Bacabal)

Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)

Ipiranga (Barra do Corda)

Santo Onofre (Santa Luzi)

Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)

II Núcleo (Buriticupu)

Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)

Alto Brasil (Grajaú)

São José das Varas (Barreirinhas)

BARRO DURO (TUTÓIA)

Deputado João Evangelista (Zé Doca)

Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim)

Paiol do Centro (Parnarama)

Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)

Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)

Coque (Vitória do Mearim)

Morada Nova (Pindaré-Mirim)

Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)

Belém do Maranhão (Tuntum)

Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)

Jacaré (Penalva)

Castelo (Monção)

Queimadas (Santa Quitéria)

Maracanã do Maranhão (São Luís)

Maiobão (Paço do Lumiar)

São Simão do Maranhão (Rosário).

por: Clodoaldo Corrêa / Imparcial

20 metas estabelecidas pelo MEC no Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020

Lista das 20 metas estabelecidas pelo

MEC no Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020

·         Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil da forma a atender a 50% da população de até 3 anos;

·         Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos;

·         Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária;

·         Universalizar, para a população de 4 a 17 anos o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino;

·         Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade;

·         Educação em tempo integral em 50% das escolas públicas;

·         Metas Nacionais para o IDEB em 2011, 2013, 2015, 2017, 2019 e 2021 e chegar aos 473 pontos no PISA, em 2021;

·         Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos, com ênfase no campo e nas populações carente e negra;

·         Elevar a taxa de alfabetização da população com quinze ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional;

·         Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio;

·         Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade de oferta;

·         Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando qualidade de oferta;

·         Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores;

·         Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores;

·         Garantir, em regime de colaboração entre União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam;

·         Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação;

·         Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente;

·         Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino;

·         Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar;

·         Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.

Fonte: http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2010/12/15/veja-lista-das-20-metas-estabelecidas-pelo-mec-no-planonacional-de-educacao-pne-2011-2020-923293980.asp

INCLUSÃO DIGITAL

Projeto de Inclusão Digital através de Lan Houses

                O CDI LAN em parceria com a LAN HOUSE JARDIM promovem  

o Projeto de Inclusão Digital através de Lan Houses gratuitamente. O projeto visa reduzir o índice de analfabetismo digital, em especial junto à parcela da população que possui pouca ou nenhuma experiência de Informática, com o objetivo de permitir que esses cidadãos possam utilizar os recursos de um computador e da Internet.

Ao término do projeto, serão alfabetizados digitalmente cerca de 70 cidadãos por meio de um curso de Inclusão Digital, nas Lan Houses credenciadas. Dessa forma, espera-se que o Projeto de Inclusão Digital Através de Lan Houses possa contribuir para a elevação do nível de empregabilidade da população.

Resumo: O projeto de Inclusão Digital tem como objetivo ofertar cursos de informática básica para a comunidade e ser um nicho de pesquisa, para jovens, professores, alunos, qualquer cidadão na área da computação. O projeto objetiva a Inclusão Digital.

1. Justificativa:  A Inclusão Digital é um conceito que engloba as novas tecnologias da informação e comunicação, a educação, a participação, possibilitando a construção de uma cidadania criativa e empreendedora. A Inclusão Digital é um meio para promover a melhoria da qualidade de vida, garantir maior liberdade social, gerar conhecimento e troca de informações. Para que um cidadão possa se tornar, nos dias atuais, uma pessoa crítica e empreendedora é preciso que ele tenha acesso não somente a educação, mas, também, as tecnologias da informação e comunicação (o computador, principalmente), pois estas permitem um acesso rápido e atualizado das informações. Além disso, essas tecnologias proporcionam ao cidadão acesso à educação, através de programas de educação à distância; permitem troca de informações, através da Internet; e a geração de conhecimento em comunidades virtuais. Mas, para que um cidadão possa realizar todas essas atividades, é necessário que o mesmo saiba interagir com a tecnologia mais popular e difundida nos dias atuais, o computador.         Por isso, muitos são os projetos de Inclusão Digital, a fim de construir uma sociedade mais homogenia em termos de educação e conhecimento digital. Através da alfabetização digital uma pessoa terá condições de selecionar informações na web, processar os dados, adquirir conhecimento e transmitir esses dados, fazendo uso disto para melhorar sua qualidade de vida.

Muitas são as vantagens dos Projetos de Inclusão Digital:

Ø  Redução do analfabetismo funcional e digital na sociedade;

Ø  Geração de novos conhecimentos;

Ø  Maior interação entre setores da sociedade;

Ø  Contribuir para uma melhor qualidade de vida, tornando a população economicamente ativa;

Ø  Estimular evolução do comércio eletrônico e os recursos que este disponibiliza;

2. Objetivos:

O projeto Inclusão Digital, proposto pelo CDI LAN em parceria com JARDIM LAN HOUSE tem como objetivos:

I.  Aos alunos do curso:

Ø  Oferecer aos alunos interessados, a oportunidade de elaborarem e desenvolverem, sob supervisão, cursos de informática básica dirigidos à comunidade;

Ø  Envolvimento dos alunos em projetos de Responsabilidade Social e a oportunidade de vivenciar na prática uma rica experiência profissional.

II. A comunidade:

Ø  Oferecer à comunidade um projeto de inclusão digital, através de cursos de informática de curta duração;

Ø  Contribuir para a diminuição da exclusão digital, que hoje é bastante expressiva em nossa sociedade;

Ø  Potencializar a oportunidade de emprego, das pessoas que participam do projeto, já que, em geral, um dos requisitos essenciais para uma vaga de emprego são conhecimentos de informática.

Com o Projeto Inclusão Digital é possível vivenciar várias experiências:

Ø  A importância e a possibilidade de transformar cidadãos responsáveis comprometidos com a sociedade; a conscientização sobre a importância de Projetos de Inclusão Digital; a oportunidade para os professores analisarem práticas pedagógicas de ensino de informática;

Ø  A contribuição para a socialização da tecnologia; a compreensão da verdadeira concepção de Inclusão Digital; e por fim aproximar as Instituições seja elas publicas ou privadas da comunidade, a fim de que a instituição cumpra o seu objetivo de ser uma instituição com responsabilidade social.

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Emancipação de Barro Duro

Está mercado para o próximo dia 07, uma comissão barrodurense, que vai novamente a Brasília, para o movimento nacional de emancipações de novos distritos.  O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades, segundo levantamento do G1, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios. De acordo com o levantamento, resultado de consulta às assembleias legislativas, Rio Grande do Sul (124), Bahia (112), Maranhão (101), São Paulo (54), Mato Grosso (45), Ceará (34), Pará (26), Goiás (22), Amazonas (18), Espírito Santo (15), Pernambuco (12) e Santa Catarina (11) estão entre os estados com mais áreas que pretendem se emancipar dos municípios às quais pertencem.

 O número de projetos nos estados pode ser ainda maior, já que algumas assembleias não contabilizam os pedidos de emancipação, como no caso do Legislativo mineiro.

Até 1996, os estados podiam legislar sobre as emancipações municipais, mas a prerrogativa foi retirada pela emenda constitucional 15/96, que buscou frear o "boom" de novos municípios verificado nos primeiros anos da década de 90.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contava com 4.491 municípios em 1990, contra 5.507 em 1997 (aumento de 22,62% no período).

 Desde 1997, surgiram no país outros 57 municípios, de acordo com o IBGE. Para a Associação Gaúcha de Áreas Emancipadas e Anexadas (Agaea), após a aprovação da emenda constitucional 15/96, apenas 25 municípios foram criados. Os demais (a diferença em relação ao número do IBGE) já tinham conseguido o direito, mas tiveram a emancipação oficializada depois de 1996. Para o presidente da Agaea, Ederaldo de Araújo, a emancipação melhora a autoestima do cidadão. "Ele vai ter o poder público administrativo mais próximo dele, e o atendimento público (saúde, educação) vai melhorar. Além disso, a emancipação evita o êxodo rural", disse Araújo.

O senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que apresentou a PEC 13/2003, disse ao G1 que objetivo é encontrar instrumentos legais que impeçam abusos. "Não queremos que a lei vire instrumento da farra, pois, com isso, nós não concordamos".

Para o senador gaúcho, quando se fala em 500 ou mais novos municípios, o número acaba assustando. "No caso de 500 emancipações, isso implicaria 500 novos prefeitos, 500 vice-prefeitos e mais de 4 mil vereadores. Se você passar a considerar esse orçamento todo, eu diria que nem passa", afirmou.

Porém, Zambiasi destaca que a PEC determina critérios mínimos para a emancipação. Por exemplo, a área que desejar se emancipar deverá ter uma população superior a 3 mil habitantes (Norte e Centro-Oeste) e 4 mil para as demais regiões do país.

Tramitação – De acordo com o senador do PTB gaúcho, "a proposta já passou por todas as comissões no Senado e estava em condições de ser votada pelo plenário do Senado. Porém o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou três requerimentos".

O petista apresentou requerimentos aos ministérios da Fazenda, da Integração Nacional e das Cidades acerca dos possíveis impactos nas finanças públicas, no desenvolvimento regional e nacional e na gestão dos serviços públicos, respectivamente. "Essas informações que eu solicitei às três áreas dos ministérios podem nos dar mais elementos para a decisão, ou mesmo colocar alguns critérios adicionais que possam justificar mais adequadamente a criação de novos municípios", afirmou Suplicy, em entrevista ao G1.

 Segundo Suplicy, "é preciso avaliar se a criação de novos municípios ou desmembramentos de municípios representa de fato uma melhoria de bem-estar para a população das novas áreas criadas e também para as já existentes".

O senador gaúcho evitou fazer uma previsão sobre quando a PEC irá a plenário no Senado. "Havia uma expectativa de que fosse votada em março ou mais tardar em abril, mas, a partir desses três requerimentos do Suplicy, vamos ter que aguardar", afirmou.

Zambiasi defende a emancipação como ferramenta de desenvolvimento regional. "Sem nenhuma dúvida, os estados mais desenvolvidos, com maior PIB e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), são aqueles que têm mais municípios", disse o senador.

Atualmente, o país conta com 5.565 cidades e pode ultrapassar os 6 mil com a aprovação da PEC nº 13, já que, segundo a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), há muitas comunidades em condições de se tornarem independentes. "As assembleias estão mais próximas dos municípios e têm melhores condições de analisar um pedido de emancipação do que a Câmara. A criação de municípios traz mais benefícios do que prejuízos", disse o deputado estadual e presidente da Unale, Liberman Moreno (PHS-AM).

"Nos estados do Norte, em especial o Amazonas, há necessidade de desenvolvimento das comunidades do interior. Os municípios-mãe são muito grandes e não têm condições de atender às necessidades da população. A consequência disso é o êxodo rural", acrescentou Liberman.

Contrário à PEC – O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) é contra a aprovação da PEC 13/03. "Eu já fui governador de estado e verifiquei que, em determinados casos, há irresponsabilidade na criação de novos municípios", disse o tucano ao G1.

Na avaliação do senador do Paraná, a emancipação pode trazer muitos prejuízos para o município-mãe. "Há casos em que o município novo criado leva vantagem, mas o prejuízo é do município matriz, que diminui sua receita, mas sem diminuir sua despesa", afirmou Dias.

O senador tucano teme que possa ocorrer um "boom" de emancipações no país se a PEC 13/03 for aprovada. "Eu temo que cresça muito o número de municípios. Como consequência, o número maior de prefeitos e de vereadores vai aumentar a despesa pública sem necessidade".

Álvaro Dias também defendeu a atual legislação, em que a competência para criar novos municípios é do Congresso. "As exigências atualmente estabelecidas são suficientes para conter um pouco o processo irresponsável de criação de municípios", disse ele ao G1.

FONTE: André Luís Nery, G1.

A PÁSCOA E SEUS SÍMBOLOS

O nome páscoa surgiu a partir da palavra hebraica "pessach" ("passagem"), que p

ara os hebreus significava o fim da escravidão e o início da libertação do povo judeu (marcado pela travessia do Mar Vermelho, que se tinha aberto para "abrir passagem" aos filhos de Israel que Moisés ia conduzir para a Terra Prometida). Ainda hoje a família judaica se reúne para o "Seder", um jantar especial que é feito em família e dura oito dias. Além do jantar há leituras nas sinagogas.

Para os cristãos, a Páscoa é a passagem de Jesus Cristo da morte para a vida: a Ressurreição. A passagem de Deus entre nós e a nossa passagem para Deus. É considerada a festa das festas, a solenidade das solenidades, e não se celebra dignamente senão na alegria. Em tempos antigos, no hemisfério norte, a celebração da páscoa era marcada com o fim do inverno e o início da primavera. Tempo em que animais e plantas aparecem novamente. Os pastores e camponeses presenteavam-se uns aos outros com ovos.

OVOS DE PÁSCOA - De todos os símbolos, o ovo de páscoa é o mais esperado pelas crianças. Nas culturas pagãs, o ovo trazia a idéia de começo de vida. Os povos costumavam presentear os amigos com ovos, desejando-lhes boa sorte. Os chineses já costumavam distribuir ovos coloridos entre amigos, na primavera, como referência à renovação da vida. Os cristãos primitivos do oriente foram os primeiros a dar ovos coloridos na Páscoa simbolizando a ressurreição, o nascimento para uma nova vida. Nos países da Europa costumava-se escrever mensagens e datas nos ovos e doá-los aos amigos. Em outros, como na Alemanha, o costume era presentear as crianças. Na Armênia decoravam ovos ocos com figuras de Jesus, Nossa Senhora e outras figuras religiosas. Pintar ovos com cores da primavera, para celebrar a páscoa, foi adotado pelos cristãos, nos século XVIII. A igreja doava aos fiéis os ovos bentos. A substituição dos ovos cozidos e pintados por ovos de chocolate, pode ser justificada pela proibição do consumo de carne animal, por alguns cristãos, no período da quaresma. A versão mais aceita é a de que o surgimento da indústria do chocolate, em 1830, na Inglaterra, fez o consumo de ovos de chocolate aumentar.

COELHO - Por sua grande fecundidade, o coelho tornou-se o símbolo mais popular da Páscoa. É que ele simboliza a Igreja que, pelo poder de cristo, é fecunda em sua missão de propagar a palavra de Deus a todos os povos.

CORDEIRO - O cordeiro é o símbolo mais antigo da Páscoa, é o símbolo da aliança feita entre deus e o povo judeu na páscoa da antiga lei. No Antigo Testamento, a Páscoa era celebrada com os pães ázimos (sem fermento) e com o sacrifício de um cordeiro como recordação do grande feito de Deus em prol de seu povo: a libertação da escravidão do Egito. Assim o povo de Israel celebrava a libertação e a aliança de Deus com seu povo. Moisés, escolhido por Deus para libertar o povo judeu da escravidão dos faraós, comemorou a passagem para a liberdade, imolando um cordeiro. Para os cristãos, o cordeiro é o próprio Jesus, Cordeiro de Deus, que foi sacrificado na cruz pelos nossos pecados, e cujo sangue nos redimiu: "morrendo, destruiu nossa morte, e ressuscitando, restituiu-nos a vida". É a nova Aliança de Deus realizada por Seu Filho, agora não só com um povo, mas com todos os povos.

CÍRIO PASCAL - É uma grande vela que se acende na igreja, no sábado de aleluia. Significa que "Cristo é a luz dos povos". Nesta vela, estão gravadas as letras do alfabeto grego"alfa" e "ômega", que quer dizer: Deus é princípio e fim. Os algarismos do ano também são gravados no Círio Pascal. O Círio Pascal simboliza o Cristo que ressurgiu das trevas para iluminar o nosso caminho.

PÃO E VINHO - O pão e o vinho, sobretudo na antiguidade, foram a comida e bebida mais comum para muitos povos. Cristo ao instituir a Eucaristia se serviu dos alimentos mais comuns para simbolizar sua presença constante entre e nas pessoas de boa vontade. Assim, o pão e o vinho simbolizam essa aliança eterna do Criador com a sua criatura e sua presença no meio de nós. Jesus já sabia que seria perseguido, preso e pregado numa cruz. Então, combinou com dois de seus amigos (discípulos), para prepararem a festa da páscoa num lugar seguro. Quando tudo estava pronto, Jesus e os outros discípulos chegaram para juntos celebrarem a ceia da páscoa. Esta foi a Última Ceia de Jesus. A instituição da Eucaristia foi feita por Jesus na Última Ceia, quando ofereceu o pão e o vinho aos seus discípulos dizendo: "Tomai e comei, este é o meu corpo... Este é o meu sangue...". O Senhor "instituiu o sacrifício eucarístico do seu Corpo e do seu Sangue para perpetuar assim o Sacrifício da Cruz ao longo dos séculos, até que volte, confiando deste modo à sua amada Esposa, a Igreja, o memorial da sua morte e ressurreição: sacramento de piedade, sinal de unidade, vínculo de caridade, banquete pascal, em que se come Cristo, em que a alma se cumula de graça e nos é dado um penhor da glória futura". A páscoa judaica lembra a passagem dos judeus pelo mar vermelho, em busca da liberdade. Hoje, comemoramos a páscoa lembrando a jornada de Jesus: vida, morte e ressurreição.

QUARESMA - Os 40 dias que precedem a Semana Santa são dedicados à preparação para a celebração. Na tradição judaica, havia 40 dias de resguardo do corpo em relação aos excessos, para rememorar os 40 anos passados no deserto.

Fontes:

[1] Baseado na Coleção Descobrindo a Páscoa, Edições Chocolate.

[2] A vitória da Páscoa, Georges Chevrot, Editora Quadrante, São Paulo, 2002

[3] Vida Eucarística, José Manuel Iglesias, Editora Quadrante, São Paulo, 2005

Educação Brasileira

A maior dificuldade de se ter um ensino de qualidade nas escolas públicas é, sem dúvida, a fragmentação da gestão pública na educação. É o município sendo responsável, que muitos não o são, do ensino fundamental, o estado cuida muito mal do médio e o ensino superior abandonado. Nos institutos federais sobram recursos para qualquer setor, enquanto que as escolas municipais e estaduais pagam muito mal para os professores e não têm condições de financiamento para se desenvolver um ensino de qualidade. Está na hora de pensar na unidade da educação. Pois, o país é só um, BRASIL. Do contrario, o Brasil continuará com péssimos resultados na qualidade do ensino. Como pode um professor federal ter um salário de 4 a 5 mil reais, enquanto que um municipal ou estadual recebem em média 1,5 mil e quinhentos reais. Como pode haver tanta diferença salarial na mesma profissão? Acorda BRASIL, antes que seja tarde. (Sandro Norberto da Silva Pereira)

A existência da corrupção em atos cotidianos, para além das notícias sobre políticos corruptos veiculadas com frequência na mídia

No Brasil é muito comum associarmos a corrupção aos políticos: deputados, senadores, vereadores, prefeitos etc. Não é à toa, afinal de contas quase todos os dias os jornais e a TV apresentam denúncias do uso de recursos públicos e verbas para o favorecimento pessoal. Segundo a organização Transparência Internacional, o Brasil é o 73º país mais corrupto do mundo. O mais curioso é que, apesar da percepção generalizada sobre o problema, à discussão sobre as causas e as possíveis soluções ainda é insuficiente ou superficial. E muito pouco se fala sobre atos cotidianos que também podem ser considerados corruptos como sonegar imposto ou dar uma gorjeta para o garçom esperando sentar na melhor mesa do restaurante, pagar o "flanelinha", parar o carro em local específico para deficientes, dar propina para conseguir contratos com governo ou desviar verbas públicas para benefícios individuais, etc.

A palavra corrupção remete à ruptura, que pode significar o rompimento ou desvio de um código de conduta. Com isso, compreender melhor o conceito é analisar a diferença entre a corrupção aceitável e a não aceitável socialmente.

O que é corrupção? De acordo com a ONG Transparência Internacional, a corrupção pode ser definida como "o abuso de poder político para fins privados". Essa é a definição mais aceita e conhecida do termo e pode ser aplicada à maior parte das notícias sobre a corrupção que vemos diariamente. Trata-se, no entanto, de uma definição muito ampla: infelizmente, ela não qualifica os indivíduos envolvidos e suas respectivas responsabilidades. A final, o que é necessário para que um ato seja classificado como "corrupção"? Quem são as pessoas envolvidas?

Sociológicos e cientistas políticos já propuseram diversas tipologias para os atos de corrupção e para identificar as pessoas e organizações envolvidas. Para o cientista social italiano Diego Gambetta um ato de corrupção é caracterizado pela presença de, no mínimo, três tipos de atores sociais distintos: o corruptor, o representante e os representados. Os representados são os cidadãos que possuem direitos e deveres, ou que acessam determinados serviços públicos, como qualquer outra pessoa e de acordo com as leis vigentes; o representante é o funcionário público ou detentor de cargo político, o qual compete certos comportamentos que são ignorados ou alterados nos casos de corrupção; por fim, o corruptor, é o cidadão que interfere em um processo democrático ou burocrático rotineiro, para obter alguma vantagem por meio de alguma espécie de acordo com o representante. Nesse jogo de favorecimento mútuo entre o corruptor e o representante (por definição, um funcionário público ou um detentor de cargo eletivo corrupto) quem sai perdendo são sempre os demais representados - os cidadãos, contribuintes ou consumidores - que vivem a vida cotidiana de acordo com as leis vigentes.

A relação entre o representante e o corruptor pode assumir diversas formas: em uma versão mais branda implica no representante público agindo de maneira a favorecer o corruptor sem necessariamente subverter suas funções no Estado (como, digamos, "acelerando" a emissão de um documento em troca de favores diversos ou vantagens monetárias); em suas formas mais radicais, a corrupção é caracterizada pelo representante excedendo suas funções normais em troca de favores como no de um prefeito usando sua influência política para favorecer um empresário em uma licitação. Seja qual for a forma de corrupção analisada, convém salientar que normalmente esses atos não são cometidos por apenas um tipo de pessoa: o desvio de comportamento do representante público está, na maioria das vezes, relacionado com os esforços de uma pessoa para obter benefícios de forma distinta dos demais cidadãos de sua cidade, estado ou nação. Ou seja: normalmente, o ato de corrupção apresenta-se como uma ação entre dois tipos de atores sociais, de forma a utilizar o sistema de forma atípica ou ilegal, para obter vantagens particulares. Portanto, a corrupção é a ação conjunta de representantes públicos e corruptores para obter vantagens (econômicas ou não) para ambos os envolvidos, em detrimento dos direitos dos demais cidadãos e o funcionamento normal de alguma instituição ou órgão público.

De onde vem à corrupção? A partir do pensamento do sociólogo alemão Max Weber, a corrupção poderia ser associada ao fenômeno do patrimonialismo. O termo remete às formas de governo de sociedades antigas ou tradicionais, onde não há distinção ou limites entre público e privado. Nesses casos (normalmente descritos como autocracias ou oligarquias), os bens públicos são considerados como propriedades dos governantes ou de determinadas classes sociais, sendo utilizados e explorados conforme os interesses das lideranças estabelecidas. Nas sociedades modernas esse fenômeno estaria em decadência, por conta dos processos de racionalização, otimização e impessoalidade decorrentes entre outros fatores da burocracia. Assim, os governos atuais deveriam ser em tese, "burocráticos e impessoais". E os servidores públicos se comportariam de maneira profissional e isenta e os cidadãos seriam tratados de forma igual e indiscriminada. A presença de formas diversas de patrimonialismo indicaria, portanto, que uma sociedade ainda carrega em si traços de formas mais antigas e menos racionais de governo.

No Brasil, a corrupção teria suas origens ou poderia ter sido intensificada pelas características de nossa própria história política. A corte portuguesa, por exemplo, quando transferida para o Brasil com a v inda de D. João V I em 1 808, era caracterizada por diversas relações de favorecimento e compromissos entre os nobres e a burocracia estatal que os acompanhavam.

Segundo pensadores como Raimundo Faoro, as relações de patrimonialismo, clientelismo e nepotismo daquela época tornaram-se intrinsecamente vinculadas às práticas políticas do Brasil atual. Sendo assim, as práticas políticas daqui seriam antiquadas e estariam longe de um estágio mais moderno e racional.

Os atos corruptos divulgados nas notícias. Será que essa é uma exclusividade dos políticos? No dia a dia, quando alguém burla regras ou até leis para obter alguma vantagem isso também é corrupção?

Nesses casos, a motivação do cidadão comum é a mesma do político? E as justificativas? Podemos dizer que as pessoas também são motivadas por uma herança que misturava público e privado? A desorganização de algumas instituições públicas, o excesso de burocracia e a lentidão da justiça justificam atos corruptos dos cidadãos?

Quais as possíveis soluções para evitar a má prática. Quais as justificativas para atitudes corruptas tomadas no dia a dia.