No Brasil é muito comum associarmos a
corrupção aos políticos: deputados, senadores, vereadores, prefeitos etc. Não é
à toa, afinal de contas quase todos os dias os jornais e a TV apresentam denúncias
do uso de recursos públicos e verbas para o favorecimento pessoal. Segundo a organização
Transparência Internacional, o Brasil é o 73º país mais corrupto do mundo. O
mais curioso é que, apesar da percepção generalizada sobre o problema, à
discussão sobre as causas e as possíveis soluções ainda é insuficiente ou
superficial. E muito pouco se fala sobre atos cotidianos que também podem ser
considerados corruptos como sonegar imposto ou dar uma gorjeta para o garçom
esperando sentar na melhor mesa do restaurante, pagar o "flanelinha",
parar o carro em local específico para deficientes, dar propina para conseguir
contratos com governo ou desviar verbas públicas para benefícios individuais,
etc.
A palavra corrupção remete à ruptura,
que pode significar o rompimento ou desvio de um código de conduta. Com isso, compreender
melhor o conceito é analisar a diferença entre a corrupção aceitável e a não
aceitável socialmente.
O que é corrupção? De acordo com a ONG
Transparência Internacional, a corrupção pode ser definida como "o abuso de
poder político para fins privados". Essa é a definição mais aceita e
conhecida do termo e pode ser aplicada à maior parte das notícias sobre a
corrupção que vemos diariamente. Trata-se, no entanto, de uma definição muito
ampla: infelizmente, ela não qualifica os indivíduos envolvidos e suas
respectivas responsabilidades. A final, o que é necessário para que um ato seja
classificado como "corrupção"? Quem são as pessoas envolvidas?
Sociológicos e cientistas políticos já
propuseram diversas tipologias para os atos de corrupção e para identificar as
pessoas e organizações envolvidas. Para o cientista social italiano Diego Gambetta
um ato de corrupção é caracterizado pela presença de, no mínimo, três tipos de atores
sociais distintos: o corruptor, o representante e os representados. Os
representados são os cidadãos que possuem direitos e deveres, ou que acessam
determinados serviços públicos, como qualquer outra pessoa e de acordo com as
leis vigentes; o representante é o funcionário público ou detentor de cargo
político, o qual compete certos comportamentos que são ignorados ou alterados
nos casos de corrupção; por fim, o corruptor, é o cidadão que interfere em um
processo democrático ou burocrático rotineiro, para obter alguma vantagem por
meio de alguma espécie de acordo com o representante. Nesse jogo de favorecimento
mútuo entre o corruptor e o representante (por definição, um funcionário
público ou um detentor de cargo eletivo corrupto) quem sai perdendo são sempre
os demais representados - os cidadãos, contribuintes ou consumidores - que vivem
a vida cotidiana de acordo com as leis vigentes.
A relação entre o representante e o
corruptor pode assumir diversas formas: em uma versão mais branda implica no
representante público agindo de maneira a favorecer o corruptor sem
necessariamente subverter suas funções no Estado (como, digamos,
"acelerando" a emissão de um documento em troca de favores diversos
ou vantagens monetárias); em suas formas mais radicais, a corrupção é caracterizada
pelo representante excedendo suas funções normais em troca de favores como no
de um prefeito usando sua influência política para favorecer um empresário em
uma licitação. Seja qual for a forma de corrupção analisada, convém salientar
que normalmente esses atos não são cometidos por apenas um tipo de pessoa: o
desvio de comportamento do representante público está, na maioria das vezes,
relacionado com os esforços de uma pessoa para obter benefícios de forma
distinta dos demais cidadãos de sua cidade, estado ou nação. Ou seja:
normalmente, o ato de corrupção apresenta-se como uma ação entre dois tipos de atores
sociais, de forma a utilizar o sistema de forma atípica ou ilegal, para obter vantagens
particulares. Portanto, a corrupção é a ação conjunta de representantes
públicos e corruptores para obter vantagens (econômicas ou não) para ambos os
envolvidos, em detrimento dos direitos dos demais cidadãos e o funcionamento
normal de alguma instituição ou órgão público.
De onde vem à corrupção? A partir do pensamento do sociólogo alemão
Max Weber, a corrupção poderia ser associada ao fenômeno do patrimonialismo. O
termo remete às formas de governo de sociedades antigas ou tradicionais, onde
não há distinção ou limites entre público e privado. Nesses casos (normalmente
descritos como autocracias ou oligarquias), os bens públicos são considerados
como propriedades dos governantes ou de determinadas classes sociais, sendo
utilizados e explorados conforme os interesses das lideranças estabelecidas. Nas
sociedades modernas esse fenômeno estaria em decadência, por conta dos
processos de racionalização, otimização e impessoalidade decorrentes entre
outros fatores da burocracia. Assim, os governos atuais deveriam ser em tese,
"burocráticos e impessoais". E os servidores públicos se comportariam
de maneira profissional e isenta e os cidadãos seriam tratados de forma igual e
indiscriminada. A presença de formas diversas de patrimonialismo indicaria, portanto,
que uma sociedade ainda carrega em si traços de formas mais antigas e menos
racionais de governo.
No Brasil, a corrupção teria suas
origens ou poderia ter sido intensificada pelas características de nossa
própria história política. A corte portuguesa, por exemplo, quando transferida
para o Brasil com a v inda de D. João V I em 1 808, era caracterizada por diversas
relações de favorecimento e compromissos entre os nobres e a burocracia estatal
que os acompanhavam.
Segundo pensadores como Raimundo
Faoro, as relações de patrimonialismo, clientelismo e nepotismo daquela época
tornaram-se intrinsecamente vinculadas às práticas políticas do Brasil atual.
Sendo assim, as práticas políticas daqui seriam antiquadas e estariam longe de
um estágio mais moderno e racional.
Os atos corruptos divulgados nas
notícias. Será que essa é uma exclusividade dos políticos? No dia a dia, quando
alguém burla regras ou até leis para obter alguma vantagem isso também é corrupção?
Nesses casos, a motivação do cidadão
comum é a mesma do político? E as justificativas? Podemos dizer que as pessoas
também são motivadas por uma herança que misturava público e privado? A
desorganização de algumas instituições públicas, o excesso de burocracia e a
lentidão da justiça justificam atos corruptos dos cidadãos?
Quais as possíveis soluções para evitar
a má prática. Quais as justificativas para atitudes corruptas tomadas no dia a
dia.
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