quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Brasil tem maior índice de violência contra o professor



O jornalista da globo Alexandre Garcia fez uma análise de como é tratada a educação no Brasil. E o mais grave: a violência cometida contra o educador profissional.
No estado no Maranhão é recorrente o número de casos de agressões contra professores.
De acordo com a análise, o jornalista frisou que o professor perde boa parte do seu trabalho controlando os alunos, os ânimos, as confusões ao invés de está se dedicando ao estudo. O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de violência contra o professor.” País violento, escola violenta, são 150 homicídios por dia”, disse.
A violência tirou a autoridade do professor dentro da sala de aula. O Brasil tem 5 horas de aula, sendo 1 hora desperdiçada pela desordem.

Assista o vídeo acima.

Eleição para conselheiros tutelares acontece neste domingo (4)

No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência.
A comunidade tutoiense pouco sabe da importância desta eleição, pois, o que se verifica grande partes dos candidatos são da sede. Pouquíssimos são os candidatos dos povoados de Tutoia. Isto deve-se a não divulgação em meios oficiais para que a comunidade conhecesse o processo e assim colocar os seus representantes. Mesmo aqui, fica evidente mais uma manobra politica.
Nem os blogs oficiais da cidade sabiam do prazo de inscrição que se deu em junho deste ano.
Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.
Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.
Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.
A pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede da Justiça, as leis que protegem as crianças, enfim sobre o que é ser conselheiro tutelar. 
Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. Em Tutoia, são dois salários mínimos por mês.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Somente seis municípios não têm conselhos instalados. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos – para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros.

NOVAS REGRAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. (LEI ACABA DE SER PUBLICADA)


A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos à Lei 13.165/2015 que trata da Reforma Política Eleitoral tendo como as principais alterações, sete vetos incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do "Diário Oficial da União".
 A doação de empresas a campanhas eleitorais já havia sido rejeitada por maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, mas nos corredores do Congresso Nacional já existem comentários sob a possibilidade da derrubada do veto presidencial e da promulgação da regra pelo Congresso Nacional.
 Mas outros assuntos polêmicos foram acolhidos pela presidente, como o domicílio eleitoral um ano antes das eleições e a filiação partidária daqueles que pretendem disputar as eleições até seis meses antes da disputa, ou seja, até abril de cada ano, pois as eleições acontecem no primeiro domingo do mês de outubro.
 A presidente da República, Dilma Rousseff manteve ainda a janela ou freio de arrumação a cada dois anos para aqueles detentores de mandato eletivo proporcional, leia-se deputados federais, estaduais e vereadores que desejarem trocar de partido sem ter que sofrer punições pelo instituto da fidelidade partidária.
 A mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição que é de no mínimo seis meses, assegura que em março do ano anterior a eleição, os detentores de mandatos proporcionais possam trocar de partido antes de suas filiações definitivas que são de seis meses.
 Foi mantido pelo Congresso Nacional e pela presidente na sanção da lei, o reforço à fidelidade partidária, ou seja, a perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.
 Pela lei, será considerada justa causa “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.
 Com as regras definidas, mas que ainda podem ser apreciadas pelo Congresso Nacional até o dia 02 de outubro, prazo final de um ano para as eleições, os sete vetos podem ser apreciados pelos deputados federais e senadores.
 Restará aos partidos agora com a definição das regras, começarem a correr contra o tempo para definir seus filiados e quem vai permanecer ou sair do partido, além de saber quem será candidato nas eleições municipais de 2016 quando estarão em disputa 141 cargos de prefeitos, 141 vices e 1.394 cargos de vereadores.

NOVAS REGRAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. (LEI ACABA DE SER PUBLICADA):

De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.
Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.
PRINCIPAIS MUDANÇAS!
1 - O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.
2 – JANELA: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.
3 - Fixação de teto para gastos de campanha:
a) Para presidente, governador e prefeito:
    I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
    II. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
    III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.
4 - Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.
5 - Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
     ➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
       I. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
       I. a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
       I. b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
       II. 10% distribuídos igualitariamente.
6  - Voto Impresso. VETADO
7 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de UM ANO PARA SEIS MESES;
8 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;
RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL
➢ Convenções
      De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
➢ Registro
     15 de agosto do ano da eleição.
➢ Duração da Campanha eleitoral
      45 dias.
➢ Propaganda Eleitoral
      A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
➢ Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato
     30 de junho do ano da eleição
➢ Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
      35 dias anteriores à antevéspera das eleições.
Edição Extra do DOU de 29/09/2015 - (agora à tarde)

Promulgada a LEI No 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

Publicada em 30/09/2015 07:02

Governo Flavio Dino oficializa construção de estrada entre Paulino Neves a Barreirinhas

Governador Flávio Dino, ao lado do secretário Clayton Noleto e dos prefeitos de Barreirinhas, Léo Costa, Raimundo Lídio-Paulino Neves.
O governador Flávio Dino lançou nesta quarta-feira (30) a segunda etapa do programa “Mais Asfalto”. Até o final do primeiro ano de Governo, o programa de pavimentação de ruas e avenidas chegará às vias urbanas de 107 municípios do Maranhão e pavimentará rodovias, no valor total de R$ 1 bilhão.
No mesmo dia, o governador Flávio Dino oficializou a construção da estrada que liga a cidade de Paulino Neves a Barreirinhas. Fruto de uma parceria público-privada, o novo trecho incluirá o Maranhão à Rota das Emoções, ao lado dos estados do Ceará e Piauí. Na quarta-feira (30), a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) encaminhou à Comissão Central de Licitação (CCL) os documentos que autorizam a construção da ponte que interliga os municípios de Central do Maranhão a Bequimão.
O governador Flávio Dino relembrou que o investimento em obras públicas é um dos motivos pelos quais o Maranhão apresenta, pelo quarto mês consecutivo, saldo positivo na geração de empregos. “Buscamos novos horizontes para o desenvolvimento do Maranhão. O conjunto de investimentos em obras melhora a qualidade
de vida das pessoas e assegura benefícios econômicos e sociais. Estamos economizando para investir em obras que mudam a vida das pessoas”, disse Flávio.
Nos nove primeiros meses de Governo, a primeira etapa do “Mais Asfalto” chegou em 20 municípios, pavimentando 281 km de ruas e avenidas, com investimento de R$ 90 milhões. A previsão é a de que até o final de 2015, serão investidos R$ 206 milhões para pavimentar 723 km de vias urbanas em 107 municípios do Maranhão.

Via Marrapá.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Servidores do INSS aceitam proposta do governo e suspendem greve

O comando nacional de greve do servidores da Previdência Social aprovou na noite desta quinta-feira a suspensão da greve da categoria, que já dura 78 dias. Os estados fazem assembleias nesta sexta-feira e a tendência é que todos sigam o indicativo do comando nacional. O retorno ao trabalho deve ser na próxima segunda-feira. Os funcionários aceitaram a proposta de reajuste de 10,8%, sendo a primeira parcela de 5,5%, em 1º de agosto de 2016, e a segunda de 5%, em 1º de janeiro de 2017. O acordo com o governo prevê a devolução dos valores descontados dos servidores durante a greve. A reposição dos trabalhos que deixaram de ser feitos durante a paralisação será feita na jornada normal dos servidores. A primeira proposta apresentada pelo governo impunha a reposição fora do horário normal e com jornada estendida.

sábado, 12 de setembro de 2015

TORNEIO FIM DE ANO SANTA ROSA DO JARDIM - edição 2015 de Beach Soccer.

Aproxima-se mais um evento esportivo, o tradicional TORNEIO FIM DE ANO SANTA ROSA DO JARDIM - edição 2015 de Beach Soccer. Um dos mais completos eventos esportivo de nossa região.
Segundo os organizadores, a partir dessa edição, será fixado o limite de 20 equipes participantes que deverá contar com no máximo 15 jogadores inscritos obedecendo a faixa etária de no mínimo 16 anos.
Nilson Vale, um dos organizadores enfatiza que a História da fundação e realização dessa festividade (modalidade FUTEBOL), vem do desejo de contribuir e por fim, deixar um legado positivo à nossa cultura que não é apenas regional e sim, nacional.
No cenário futebolístico, podemos deixar enormes contribuições para nossa juventude que busca estar sempre sintonizado com tais eventos. Promover a competitividade, e acima de tudo dá a oportunidade de crescermos como seres humanos, respeitando e agregando valores inestimáveis para as futuras gerações. Esse é o contexto principal dos organizadores, do maior e melhor torneio de futebol amador de nossa região.
Os ORGANIZADORES Com o intuito de deixar um legado maior para as futuras edições do TORNEIO FIM DE ANO, a partir desse ano, novos conceitos serão o diferencial na organização dessa modalidade esportiva.
A primeira ação tomada foi reformular a equipe de organizadores, que conta com o fundador do torneio TAMARA (T9), e os já conhecidos MESSIAS (M Vale), RAIMUNDO AFONSO (Cosquinha), e NILSON VALE (Americano).

Governo já cortou quase 800 mil famílias do Bolsa-Família


Junto com os sem-casa e os sem-Pronatec, excluídos do principal programa social do governo formam um novo contingente de desvalidos: o daqueles de quem o Estado, silenciosamente, começou a tirar o que deu.
Primeiro, chega a "cartinha". Com carimbo do Ministério do Desenvolvimento Social, ela pede ao beneficiário do Bolsa Família que se apresente na prefeitura da cidade para agendar a visita de um assistente social à sua casa. A partir desse momento, o dinheiro do programa já para de entrar na conta da família. Semanas depois, o assistente social toca a campainha. Prancheta, caneta e almofadinha de carimbo na mão (para os casos em que o beneficiado não sabe escrever), ele faz perguntas sobre cada morador da casa: quem estuda, quem trabalha, quanto ganha. Caso note a presença de uma moto, de uma TV de LED ou de qualquer elemento que destoe do cenário de pobreza obrigatório, indaga quando a família adquiriu o bem e com que recursos. Encerrada a entrevista, pede ao beneficiário que assine o formulário preenchido e encaminha o papel à prefeitura. Feito isso, o resultado é quase sempre o mesmo: adeus, Bolsa Família. Poucos dos que recebem a visita do assistente social conseguem manter o benefício.
Sem anúncio nem alarde, o governo federal começou a passar a tesoura nos programas sociais. O Bolsa Família, carro-chefe da administração petista, sofreu neste ano o mais profundo corte desde que foi criado, há onze anos. Apenas no primeiro semestre de 2015, 782.313 famílias deixaram de receber o benefício.
Para diminuir os custos do programa sem admitir sua redução, o governo passou a promover um pente-fino silencioso entre os cadastrados. Desde maio, vem cruzando seus dados com informações do INSS e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo. O objetivo é identificar quem possui bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do programa (até 154 reais por membro da família, o que torna difícil a compra de um carro, por exemplo) ou está acumulando benefícios indevidamente. Os que já recebem a aposentadoria rural de um salário mínimo não podem ganhar Bolsa Família. Também estão impedidos de integrar o programa pescadores que recebem o seguro-defeso - pago durante o período de procriação dos peixes. Esse veto surgiu de uma portaria criada pelo governo federal em março deste ano. Desde então, em cidades do Nordeste que vivem da pesca, como Saubara, na Bahia, a queda no número de beneficiários do Bolsa Família foi de quase 70%.
(revista época)

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Tutoia – cursos técnicos em Agropecuária pelo IFMA

O Instituto Federal do Maranhão, Campus São Luís – Maracanã comunica aos interessados que ficam abertas entre os dias 11 e 21 de setembro as inscrições para o curso técnico em agropecuária nas modalidades subsequente e Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância, através da Rede E-Tec Brasil. A modalidade subsequente destina-se a candidatos que já possuam o ensino médio completo realizado em instituição de ensino regularmente credenciada e terá duração de 2 anos. Já a modalidade EJA é destinada a candidatos com idade mínima de 18 anos completos no ato da matrícula, que tenham concluído o ensino fundamental em instituição de ensino regular. Estão disponíveis 500 vagas, sendo 250 para cada modalidade, distribuídas em polos distintos, localizados nos municípios de Cururupu, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Presidente Médici e Tutóia.
Para a inscrição, o candidato deverá entregar os documentos na coordenação do município-polo de apoio presencial em um único envelope, contendo requerimento de inscrição preenchido, cópia de identidade e CPF (também apresentar os originais), título de eleitor, comprovante de votação ou quitação eleitoral (para maiores de 18 anos) e certificado de conclusão do ensino fundamental (EJA) e médio (subsequente). As provas serão realizadas no dia 27 de setembro, sendo uma redação para a modalidade EJA e uma prova de múltipla escolha de português e matemática para a modalidade subsequente.
O processo seletivo destina 50% das vagas a alunos de escolas públicas, sendo que metade destas é reservadas a alunos com renda familiar menor ou igual a 1,5 salário mínimo per capta e a outra metade a alunos com renda familiar maior que 1,5 salário mínimo per capta. Também são reservadas vagas a negros, pardos e indígenas. Os candidatos também podem solicitar atendimento especial no dia da prova.
Confira os locais de matrícula, o formulário de inscrição e os outros detalhes da seleção nos editais.

Modalidade Subsequente (para alunos que já concluíram o ensino médio)

Modalidade EJA (para alunos maiores de 18 anos que já concluíram o ensino fundamental)

por Assessoria de Comunicação IFMA
publicado 03/09/2015 17h44
última modificação 03/09/2015 17h44

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Jardim ganha pista de acesso a Praia da Liberdade

Na manhã de ontem, alguns moradores da comunidade de Jardim foram até a residência do senhor prefeito Diringa, pedir uma solução para um problema antigo de nossa comunidade. Uma erosão enorme que temos junto a praia da liberdade. Esta praia é nosso principal ponto turístico, frequentado nos meses de julho e dezembro, nossas principais festas, e nosso principal porto que dá acesso aos nossos pescadores.
Segundo a equipe que foi recebida pelo prefeito, este prontificou-se a resolver o problema de imediato e já autorizou a construção de uma pista de bloquete com degraus até a praia, pois a pista tem declive. Eta terá largura de seis metros. O prefeito elogiou também a iniciativa da população, que juntos buscam resolver os problemas da comunidade e não uma ação individual e paralela de um único indivíduo.

Os bloquetes serão feitos na própria comunidade, no largo da ampla área do Bar Maré Alta.

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Câmara dos deputados quer punir quem fala mal de políticos na Internet

A Câmara dos Deputados está preparando um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na Internet. O texto responsabilizará criminalmente também os provedores, portais e redes sociais que hospedam estes sítios eletrônicos.
A proposta, que conta com o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se encontra em fase final de elaboração e deverá ser apresentada em setembro pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).
Segundo Cajado, a proposta busca operar uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Exemplificativamente, se um usuário criar um perfil falso no Facebook que ironize ou atinja a honra de um parlamentar, tanto o responsável pela página quanto a próprio Facebook serão acionados criminalmente e ainda estarão sujeitos a processos penais e cíveis.
O objetivo do projeto, segundo Cajado, é obrigar os grandes provedores e empresas de Internet a analisar, de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares. Nesse caso, o conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação. Tendo o apoio de Eduardo Cunha, a proposta pode ser votada em regime de urgência pela Câmara nos próximos meses.
Data: 29/08/15
Fonte: http://canalciencias...cos-na-internet

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Tutoia - Nepotismo e Ficha Limpa são projetos de lei do vereador Christian Noronha encaminhado ao legislativo de Tutoia

Lei  nº 09/2015 de combate ao NEPOTISMO MUNICIPAL
Lei nº 08/2015 da Ficha Limpa do Município de Tutóia

Plenária da sessão da Câmara, quarta-feira(2)
Vereador da oposição encaminhou na tarde de quarta-feira(2), dois histórico PROJETO DE LEI, já mais atentado nos últimos anos por esse município desde a provação da lei federal.
Com uma maioria do bloco da oposição presente na sessão do dia CHRISTIAN NORONHA(PRP),defendeu os dois projetos na Tribuna da Casa, quando argumentou em seus discursos que a população precisa ver com outros olhos o quanto toda sociedade tutoiense vive sobre as amarras do sistema nas divisões dos cargos de primeiros escalões nos setores públicos da PREFEITURA MUNICIPAL.
Foi durante a apresentação dos dois projetos de LEI, de autoria do vereador CHRISTIAN, que não foi de acordo o vereador da base do governo PAULO ROBERTO(PV), ao requerer ao presidente da mesa o vereador ANTONIO CHICO(SD), que colocasse para a próxima semana em virtudes das cópias não ter sido distribuídas e averiguadas para se discutir a possível aprovação.
A pauta de autoria do vereador CHRISTIAN, gerou bate-boca entre os vereadores PAULO ROBERTO E ZÉ ORLANDO(SD), líder do bloco da oposição, quando percebeu que o vereador da base do governo estava intencionado em tumultuar as tramitações dos dois PROJETOS DE LEI, de grande relevância a população de Tutóia. LEI DO NEPOTISMO e FICHA LIMPA.
Sem entender as manobras dos discursos do vereador PAULO ROBERTO, da base do governo, ANTONIO CHICO(presidente), foi seduzido a suspender a votação dos dois projetos de LEI, do próprio companheiro de bancada. Causando um total desconforto ao LÍDER, da oposição ZÉ ORLANDO(SD).
Ameaças de se obstruir da votação foi anunciada pelo vereador Paulo Roberto(PV), que permanecia em minoria com os seguintes vereadores da base governista(Maria do Carmo, Rafael Fonseca, Zé de Mar). Assim cumpriu Paulo Roberto, se retirando após o Presidente da Câmara, ter voltado atrás ao pedido da defesa de um dos projeto de LEI, que vai ao contrário interesses do Poder Executivo.
Como a base do governo tem a maioria dos assentos da Casa entre os vereadores, ficará muito difícil os dois projeto de LEI, serem aprovados, em razão de uma maioria esmagadora com sete.
Outro momento discutido na equivocada decisão do nobre presidente foi não entender que os dois projetos seria aprovados com urgência, em razões do bloco da oposição se encontrar em maioria e ser benéfico a sociedade de Tutóia.
Mas a não aprovação dos projetos de LEI, ontem quarta-feira(2), o modelo de Gestão, instalado por esse município só vem matando as esperanças de um povo, com o NEPOTISMO e o FICHA LIMPA, fortemente atuante. Afirmou o Líder da oposição Zé Orlando(SD).
Resta agora a população acompanhar o desfecho dos dois projetos de LEI, que será de grande interesse da sociedade de autoria do vereador Christian Noronha(PRP), da oposição, caso venha vim para a pauta. (Blog Antônio Amaral)

Seu nome, CPF e endereço podem estar disponíveis neste site sem que você saiba

O que você acha de ter o seu nome, CPF e endereço disponibilizados em uma base de dados online acessível por qualquer um? E mais: essa empresa lucra com isso, vendendo informações mais detalhadas de cidadãos por até 80 reais. Esse site existe. No ar desde junho, o Tudo Sobre Todos vende informações pessoais que, de alguma maneira, se tornaram públicas. Em uma pesquisa por nome completo ou CPF, a página mostra o bairro, o CEP e uma lista dos vizinhos gratuitamente, mas dados adicionais podem ser comprados. São eles RG, CPF, registro profissional, local de trabalho e links para perfis nas redes sociais.
Cada dado pode ser consultado mediante a compra de um crédito. São três planos que um internauta pode contratar: um básico de 9,90 reais, que dá 10 créditos, um super de 24,90 reais, que confere ao consumidor 30 créditos e um profissional que custa 79,00 reais e dá um pacote de 100 créditos. Atualização: O Tudo Sobre Todos adotou o bitcoinpara evitar fraudes na venda de dados pessoais.
Em testes realizados por INFO, foram exibididos dados relativamente recentes. Em um caso, o endereço correto apareceu para uma pessoa que se mudou há dois anos. Porém, em outro teste, o endereço antigo apareceu para uma pessoa que se mudou há cinco anos.
Segundo os criadores, as informações vêm de cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, fóruns, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet. A reportagem de INFO falou com um dos responsáveis pelo site no Facebook, que se recusou a se identificar ou revelar sua nacionalidade (embora a conversa tenha ocorrido em português). Para ele, o serviço não fere a privacidade dos cidadãos. "Não encaramos dados abertos como dados privados. É o que temos como opinião."
No entendimento da advogada Gisele Arantes, sócia do escritório Assis e Mendes, o serviço é totalmente "ilegal e repreensível". "Segundo nossas leis, ele ofende a constituição, os direitos civis, o código de defesa do consumidor e também o Marco Civil", disse Gisele à INFO. "Estamos vivendo em uma época em que tudo pode ocasionar algum tipo de fraude. Seja fraude de documentos, abertura de crédito em nome de outra pessoa ou qualquer coisa desse tipo."
Gisele também levanta a hipótese de os dados serem provenientes de invasões cibernéticas a bancos de dados, como, por exemplo, o da Receita Federal. A advogada acredita que o Ministério Público deva investigar o caso. Mais de duas mil pessoas partilham dessa visão e pedem a investigação por meio de um abaixo-assinado.
No LinkedIn, a Top Documents LLC, responsável pelo Tudo Sobre Todos, diz ser uma empresa internacional de notícias que mostra dados de fontes públicas para facilitar a pesquisa de informações para quem precisar delas. O site indicado como o oficial da companhia é o bigspy.com, que está fora do ar. A reportagem encontrou apenas este e-mail relacionado ao site: topdocumentsllc@yahoo.com.
A página da empresa no Facebook data de 18 de junho de 2015 e tem pouco mais de 200 curtidas. Lá, é possível encontrar também a história de uma suposta usuária do serviço que encontrou o seu pai após muitos anos sem saber de seu paradeiro.
Segundo a página de contato da Tudo Sobre Todos, a Top Documents LLC está localizada na Ilha Mahé, no Oceano Pacífico. No entanto, o domínio do site é da Suécia e o endereço IP consultado por INFO nesta tarde aponta para a França.
Ilha Mahé, local que seria a base da empresa dona do Tudo Sobre Todos

A confusão não é à toa. Essa prática de camuflagem dificulta a responsabilização da empresa, já que uma ordem judicial pedindo a remoção de dados levaria cerca de dois anos para se concretizar. A outra opção seria entrar com um processo contra a empresa na Ilha Mahé, o que pode ser caro e não garante um resultado positivo, visto que o país tem legislação diferente da brasileira.
Questionados sobre o motivo do registro internacional, o representante do Tudo Sobre Todos disse não haver muito o que falar, já que "não há um motivo especial para isso".


Depois de saber tudo isso, o usuário pode se perguntar como ele pode remover as suas informações pessoais do cadastro do site. Infelizmente, o responsável pelo site disse a INFO que isso é impossível:
"Ainda não temos uma política sobre isso. Apenas queremos atender nossos clientes e a população em geral da melhor forma possível, e torná-los satisfeitos. Remover pessoas do nosso sistema não deixaria ninguém satisfeito, já que os dados ainda existem e estão na internet, apenas facilitamos a busca. Por outro lado, quem estiver procurando um amigo, familiar há muito não visto ou um amor de infância nunca teria a certeza de que a pessoa ainda existe, já que nossa database estaria incompleta. Estamos discutindo isso seriamente, e abertos a opiniões. Claro que ao procurar de fato opiniões do público, o máximo que conseguimos foi agressividade por medo do desconhecido então acabamos filtrando estas opiniões, mas opiniões filtradas não são de fato tão relevantes."
Por ora, você continuará com seus dados expostos no Tudo Sobre Todos – querendo ou não.

Lucas Agrela, de INFO Online.