O que você acha de ter o seu nome, CPF e endereço disponibilizados em
uma base de dados online acessível por qualquer um? E mais: essa empresa lucra
com isso, vendendo informações mais detalhadas de cidadãos por até 80 reais.
Esse site existe. No ar desde junho, o Tudo Sobre Todos vende informações
pessoais que, de alguma maneira, se tornaram públicas. Em uma pesquisa por nome
completo ou CPF, a página mostra o bairro, o CEP e uma lista dos vizinhos
gratuitamente, mas dados adicionais podem ser comprados. São eles RG, CPF,
registro profissional, local de trabalho e links para perfis nas redes sociais.
Cada dado pode ser consultado mediante a compra de um crédito. São
três planos que um internauta pode contratar: um básico de 9,90 reais, que dá
10 créditos, um super de 24,90 reais, que confere ao consumidor 30 créditos e
um profissional que custa 79,00 reais e dá um pacote de 100 créditos. Atualização: O Tudo Sobre Todos adotou o bitcoinpara evitar fraudes na venda de dados pessoais.
Em testes realizados por INFO, foram exibididos dados relativamente
recentes. Em um caso, o endereço correto apareceu para uma pessoa que se mudou
há dois anos. Porém, em outro teste, o endereço antigo apareceu para uma pessoa
que se mudou há cinco anos.
Segundo os criadores, as informações vêm de cartórios, decisões
judiciais publicadas, diários oficiais, fóruns, bureaus de informação, redes
sociais e consultas em sites públicos na internet. A reportagem de INFO falou
com um dos responsáveis pelo site no Facebook, que se recusou a se identificar
ou revelar sua nacionalidade (embora a conversa tenha ocorrido em português).
Para ele, o serviço não fere a privacidade dos cidadãos. "Não encaramos
dados abertos como dados privados. É o que temos como opinião."
No entendimento da advogada Gisele Arantes, sócia do escritório Assis
e Mendes, o serviço é totalmente "ilegal e repreensível".
"Segundo nossas leis, ele ofende a constituição, os direitos civis, o
código de defesa do consumidor e também o Marco Civil", disse Gisele à
INFO. "Estamos vivendo em uma época em que tudo pode ocasionar algum tipo
de fraude. Seja fraude de documentos, abertura de crédito em nome de outra
pessoa ou qualquer coisa desse tipo."
Gisele também levanta a hipótese de os dados serem provenientes de
invasões cibernéticas a bancos de dados, como, por exemplo, o da Receita
Federal. A advogada acredita que o Ministério Público deva investigar o caso.
Mais de duas mil pessoas partilham dessa visão e pedem a investigação por meio
de um abaixo-assinado.
No LinkedIn, a Top
Documents LLC, responsável pelo Tudo Sobre Todos, diz ser uma empresa
internacional de notícias que mostra dados de fontes públicas para facilitar a
pesquisa de informações para quem precisar delas. O site indicado como o
oficial da companhia é o bigspy.com, que está fora do ar. A reportagem
encontrou apenas este e-mail relacionado ao site: topdocumentsllc@yahoo.com.
A página da empresa no Facebook data de 18 de junho de 2015 e tem
pouco mais de 200 curtidas. Lá, é possível encontrar também a história de uma
suposta usuária do serviço que encontrou o seu pai após muitos anos sem saber
de seu paradeiro.
Segundo a página de contato da Tudo Sobre Todos, a Top Documents LLC
está localizada na Ilha Mahé, no Oceano Pacífico. No entanto, o domínio do site
é da Suécia e o endereço IP consultado por INFO nesta tarde aponta para a
França.
Ilha Mahé, local que seria a base da empresa dona do Tudo Sobre Todos
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A confusão não é à toa. Essa prática de camuflagem dificulta a
responsabilização da empresa, já que uma ordem judicial pedindo a remoção de
dados levaria cerca de dois anos para se concretizar. A outra opção seria
entrar com um processo contra a empresa na Ilha Mahé, o que pode ser caro e não
garante um resultado positivo, visto que o país tem legislação diferente da brasileira.
Questionados sobre o motivo do registro internacional, o representante
do Tudo Sobre Todos disse não haver muito o que falar, já que "não há um
motivo especial para isso".
Depois de saber tudo isso, o usuário pode se perguntar como ele pode
remover as suas informações pessoais do cadastro do site. Infelizmente, o
responsável pelo site disse a INFO que isso é impossível:
"Ainda não temos uma política sobre isso. Apenas queremos atender
nossos clientes e a população em geral da melhor forma possível, e torná-los
satisfeitos. Remover pessoas do nosso sistema não deixaria ninguém satisfeito,
já que os dados ainda existem e estão na internet, apenas facilitamos a busca.
Por outro lado, quem estiver procurando um amigo, familiar há muito não visto
ou um amor de infância nunca teria a certeza de que a pessoa ainda existe, já
que nossa database estaria incompleta. Estamos discutindo isso seriamente, e
abertos a opiniões. Claro que ao procurar de fato opiniões do público, o máximo
que conseguimos foi agressividade por medo do desconhecido então acabamos
filtrando estas opiniões, mas opiniões filtradas não são de fato tão
relevantes."
Por ora, você continuará com seus dados expostos no Tudo Sobre Todos –
querendo ou não.
Lucas Agrela, de INFO Online.
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