No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos
conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes
vítimas de qualquer tipo de violência.
A comunidade tutoiense pouco sabe da importância desta eleição, pois, o que se verifica grande partes dos candidatos são da sede. Pouquíssimos são os candidatos dos povoados de Tutoia. Isto deve-se a não divulgação em meios oficiais para que a comunidade conhecesse o processo e assim colocar os seus representantes. Mesmo aqui, fica evidente mais uma manobra politica.
Nem os blogs oficiais da cidade sabiam do prazo de inscrição que se deu em junho deste ano.
Esta será a primeira vez que os
conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em
todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.
Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os
conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no
enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração
sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.
Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos
conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de
eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer
a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da
Criança e do Adolescente de sua cidade.
A pessoa que se imagina capaz de ser conselheira tutelar, primeiro
tem de passar por uma prova escrita, para avaliar o conhecimento sobre a rede
da Justiça, as leis que protegem as crianças, enfim sobre o que é ser
conselheiro tutelar.
Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. Em Tutoia, são dois salários mínimos por mês.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem
5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Somente seis
municípios não têm conselhos instalados. Para cumprir a lei que protege os
direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600
conselhos – para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com
cinco conselheiros.
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