A renda domiciliar per capita maranhense foi a menor do Brasil,
correspondendo a R$ 461,00 por pessoa, segundo dados divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (26) referentes
ao último trimestre de 2014. Foram feitas estimativas dos 26 estados e do
Distrito Federal.
O levantamento faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (PNAD) continuada que passou a valer em 2014 e faz análises
trimestrais. Os dados vão compor os índices do Tribunal de Contas da União
(TCU) para o cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
a partir de 1º de janeiro 2016.
O Fundo de Participação dos Estados sofreu alteração regulamentada
pela Lei Complementar 143/2013 para a distribuição do fundo de forma
inversamente proporcional à renda domiciliar per capita. Os estados que tiverem
uma renda domiciliar maior do que 72% da média nacional, que é de R$ 1.052,
serão reduzidos proporcionalmente. Os estados não podem receber menos que
0,005% do fundo.
Também será levado em conta pelo TCU, segundo prevê a lei, a população
de cada estado beneficiário. Ou seja, os estados que tiverem mais pessoas com
menos condições econômicas receberão mais verba do fundo. Segundo o IBGE, o
Maranhão tem a 10ª maior população do Brasil com quase 7 milhões de pessoas.
“Devemos aguardar o envio dos dados para a análise do TCU, mas
certamente a baixa renda domiciliar per capita do Maranhão contribuirá
positivamente para a distribuição do fundo no estado”, explicou João Ricardo
Costa Silva, Analista de Planejamento em Informações Geográficas e Estatísticas
do IBGE-MA.
Joyce Mackay
Do G1 MA
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