Senadores protocolam proposta para antecipação de eleições. Segundo texto, eleições aconteceriam no dia 2 de outubro deste ano.
Proposta conta com assinatura de adesão de 30 parlamentares.
Um grupo de seis senadores protocolou nesta terça-feira (19) na
Secretaria Geral da Mesa do Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) para
que as eleições presidenciais sejam realizadas em 2 de outubro deste ano, junto
com as eleições municipais. O grupo precisava que 27 senadores subscrevessem a
proposta para que o texto fosse protocolado. A PEC contou com a assinatura de
30 parlamentares.
Agora, o texto deverá seguir para análise da Comissão de Constituição
e Justiça do Senado, para depois ir a plenário, onde precisará contar com os
votos de 54 senadores, em dois turnos,
para ser aprovada. Se for aprovada, a PEC ainda precisará ser aprovada na
Câmara dos Deputados.
Pela proposta, o presidente eleito assumiria no dia 1º de janeiro de
2017 para um mandato de dois anos. “Seria para cumprir o resto deste mandato”,
explicou Walter Pinheiro. Ainda segundo o texto, um eventual segundo turno das
eleições aconteceria em 30 de outubro de 2016.
A ideia foi apresentada pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP),
Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP),Lídice da Mata
(PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).
Nesta terça-feira, a decisão da Câmara dos Deputados de dar
continuidade ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi lida
no plenário do Senado pelo primeiro-secretário da Casa, senador Vicentinho
Alves (PR-TO). Com a leitura, foi aberto automaticamente o prazo de 48 horas
estabelecido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que os
líderes partidários indiquem os integrantes da comissão especial que vai
analisar o processo.
Os senadores disseram que apresentaram a PEC disseram que a intenção
da proposta não é interferir no andamento do processo de impedimento no Senado,
mas que não se sentem confortáveis com a forma como o caso está se desenhando.
Segundo Walter Pinheiro, a proposta foi redigida juntamente com as assessorias
parlamentares dos seis senadores.
Questionado se os senadores esperam o “aval” da presidente Dilma e do
vice Michel Temer para a proposta, Randolfe Rodrigues disse nesta segunda (18)
que o grupo de parlamentares não está “procurando” por esse apoio à proposta,
mas que seria “a melhor medida” a ser tomada pelos mandatários do Executivo.
“Não estamos procurando pelo aval da presidente e da vice, mas a
melhor medida a ser tomada pela presidente Dilma e pelo vice Michel Temer, para
provar que não há uma sangria correndo pelo poder, seria que eles tivessem a
coragem de apoiar essa PEC”, disse Randolfe. O parlamentar também disse que a
proposta é uma ideia para devolver ao povo “a soberania” de escolher os chefes
do Executivo. (G1 - 19 04 2016)
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